Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2025 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 13
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos garis, costureiras e lavandeiras do nosso município.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 14
Requeiro da realização de um Sessão Especial, a ser realizada no dia 27 de agosto do corrente ano, às 19h00, em comemoração ao Dia do Soldado.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 15
Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial a fim de dialogar sobre a importância da regularização fundiária em busca do desenvolvimento da cidade, com data a ser definida.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 16
Requeiro seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Pecuária, a ser realizada no mês de novembro do presente ano, com data a ser definida.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 17
Requeiro que seja criada uma Comissão Especial para proceder a um estudo e emitir parecer visando à realização da reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 18
Requeiro a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “Inclusão Social”, para saber as dificuldades que as pessoas deficientes físicas tem no seu dia a dia.
Matéria não votada
7 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO de APLAUSO em homenagem ao ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, em respeito à sua brilhante trajetória política e pelas significativas contribuições ao legislativo municipal em suas duas gestões como presidente.
Matéria não votada
8 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Anderson da Nova
MOÇÃO de APLAUSO ao Profissional de Educação Física pela celebração do seu dia que ocorre em 01 de setembro e pela importância de seus serviços para a saúde da sociedade.
Matéria não votada
9 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 110
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Sr. GUSTAVO COSTA DAVID, pelo excelente trabalho executado como secretário da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Itapetinga/Ba.
Matéria não votada
10 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 128
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2025.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 26
Indico a instalação de ciclofaixa, ciclovia e sinalizações de trânsito em alguns pontos da cidade como: Avenida Flamengo, Avenida Cinquentenário, Avenida Pedro Lima, Avenida Américo Nogueira, Avenida Júlio José Rodrigues, Avenida Itabuna, Avenida Vitória da Conquista, Avenida Paulo Solto, Avenida César Borges e Rotula dos Orixás.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 27
Indico que seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão”, do Bairro Otávio Camões.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 28
Indico que instale o posto fixo de vídeo monitoramento da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal, Comutram no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 29
Indico que se estude a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 30
Indico a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses ou alojamento, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 31
solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 32
Indico a pavimentação asfáltica da Rua Condeúba, no bairro Camacã.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 33
Indico que se faça um estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP ampliando as opções de qualificações em nosso município.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 53
Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer no bairro Vila Maria.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 56
Indico estudar a viabilidade de inclusão de intérprete de libras em todos os atos da Câmara de Vereadores.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 60
Indico a drenagem pluvial e pavimentação no bairro Vila Maria, nas ruas A, D, E, F, G e I.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 61
Indico o o arruamento, drenagem pluvial e pavimentação em ruas do bairro Clerolândia.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 62
Indico o arruamento, drenagem pluvial e pavimentação nas ruas 1, 2, 4 e Espírito Santo, do bairro Clerolândia- segunda etapa.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 63
Indico que se estude a viabilidade da instalação de um parque infantil no Parque Poliesportivo da Lagoa (próximo à academia ao ar livre).
Matéria não votada
26 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 81
Indico a construção de galerias de captação de águas pluviais na Avenida Ney Coelho, no bairro Américo Nogueira.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 87
INDICO que as vagas de estacionamento em frente às farmácias, drogarias e clínicas possuam a definição de “área de estacionamento de curta duração”.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 90
Indico a reforma e revitalização da quadra de esportes localizada no bairro Nova Itapetinga.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 93
INDICO o patrolamento e cascalhamento dos bairros Quintas do Sul e do Norte, Cidade Jardim, Américo Nogueira, Vila Érica, Vila Rosa, Hilda Gama e o Montes das Orações.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 94
Indico a destinação de 01 veículo para o CAPS AD de Itapetinga com o objetivo de garantir a eficácia e a humanização do atendimento e promover melhores condições para a realização de suas atividades.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 97
Indico a construção de lombadas nas ruas Sol Nascente e Esplendor da Manhã, no bairro Vila Aurora.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 98
Indico seja ofertado curso básico profissionalizante em Elétrica, no Centro de Formação Profissional de Itapetinga – CEFOPI.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 102
Indico a troca do piso da Praça da Concha Acústica, localizada no Bairro Camacã.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 103
Indico o calçamento da rua F, localizada no bairro Quintas do Sul.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 104
Indicação a ciação de um espaço mais amplo e adequado destinado ao Anexo da Saúde Animal Municipal.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 106
Indico que seja instalada uma faixa elevada de pedestres, em frente a Escola de Educação Infantil Diva de Paula.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 107
Indico a implantação de uma estação de tratamento de água, na parte alta do bairro Vila Riaçhão.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 117
Indico que seja viabilizado o calçamento da Rua Y, localizada no Cidade Jardim.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 118
Indico que viabilize a possibilidade de contratação de profissionais na área de Oncologia básica para prestarem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 122
Indico a ampliação do horário de funcionamento do transporte coletivo no município até às 22h, visando atender à demanda dos estudantes do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) e de outros cidadãos que necessitam desse serviço no período noturno.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 124
INDICO que seja realizada reforma completa na Unidade da Saúde da Família Orfísia Andrade.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 125
INDICO que seja realizada reforma completa na Praça Zilda Ribeiro com projeto paisagístico e instalação de uma academia ao ar livre.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 126
Indico que seja criada Comissão de implementação das diretrizes dos usos de celular nas escolas participantes do Sistema Municipal de Educação.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 127
Indico a contratação de um castramóvel para castração em massa no nosso município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
“Denomina de Bairro Zito Gomes o atual bairro Quintas do Sul (Asa Sul e Asa Norte) e dá outras providências”.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Sidinei (PSD).
2 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 9
INDICO que seja realizada a pavimentação da Rua Mirante, no bairro Cidade Jardim.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Neto Ferraz
Indico a construção de uma drenagem transversal de captação de águas pluviais nos entroncamentos das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Salvador com a Rua Jequié, no bairro Camacã.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 23
Indico que se instale bebedouros públicos para o uso gratuito dos munícipes em avenidas, onde se praticam atividades físicas, praças, bem como pontos de ônibus que transitam pessoas diariamente.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 51
Indico que se estude a viabilidade de implantação de uma lavanderia comunitária no bairro Clerolândia.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Indicação nº 78 de 2025
Autores: Neto Ferraz, Sibele Nery
Indico que a SEINFRA, com urgência, realize a iluminação do entorno da cidade Itapetinga, mais precisamente na BA 263, trecho que vai da Vulcabrás Azaléia até o Atacadão Assaí.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 105
Indico que seja instalado um conjunto de motombomba aeradora, do tipo chafariz, no espelho d’água do Parque Poliesportivo da Lagoa.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 123
Indico que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei criando o programa de regularização fundiária urbano nos moldes da Lei Federal nº 13.465/2017 e instituindo moradia legal.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Diga Diga
Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 1
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com data a ser marcada, com o objetivo de reconhecer e valorizar as conquistas das mulheres e promover reflexões sobre o protagonismo feminino.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 3 de 2025
Autores: Manu de Chico Ferro Velho, Sibele Nery, Sol dos Animais
Requeremos a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher no nosso Município, a ser realizada no dia 12 de março de 2025, às 10h00.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 78
REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada com data a ser estabelecida pela mesa diretora no mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Animais de rua: Vidas merecem respeito”.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Requeiro ao Poder Executivo Municipal cópia do relatório conclusivo da Comissão de Transição de Governo Municipal do prefeito eleito de Itapetinga Eduardo Jorge Almeida Hagge.
Matéria não votada
14 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS).
Matéria não votada