Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Indico que seja instalado um conjunto de motombomba aeradora, do tipo chafariz, no espelho d’água do Parque Poliesportivo da Lagoa. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com data a ser marcada, com o objetivo de reconhecer e valorizar as conquistas das mulheres e promover reflexões sobre o protagonismo feminino. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho, Sibele Nery, Sol dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeremos a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher no nosso Município, a ser realizada no dia 12 de março de 2025, às 10h00. - - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada com data a ser estabelecida pela mesa diretora no mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Animais de rua: Vidas merecem respeito”. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal cópia do relatório conclusivo da Comissão de Transição de Governo Municipal do prefeito eleito de Itapetinga Eduardo Jorge Almeida Hagge. - - |
Não há resultado |
| 14 |
MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS). - - |
Não há resultado | |
| 2 |
INDICO que seja realizada a pavimentação da Rua Mirante, no bairro Cidade Jardim. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 3 |
Indico a construção de uma drenagem transversal de captação de águas pluviais nos entroncamentos das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Salvador com a Rua Jequié, no bairro Camacã. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 4 |
Indico que se instale bebedouros públicos para o uso gratuito dos munícipes em avenidas, onde se praticam atividades físicas, praças, bem como pontos de ônibus que transitam pessoas diariamente. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 5 |
Indico que se estude a viabilidade de implantação de uma lavanderia comunitária no bairro Clerolândia. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Neto Ferraz, Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico que a SEINFRA, com urgência, realize a iluminação do entorno da cidade Itapetinga, mais precisamente na BA 263, trecho que vai da Vulcabrás Azaléia até o Atacadão Assaí. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
Indico que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei criando o programa de regularização fundiária urbano nos moldes da Lei Federal nº 13.465/2017 e instituindo moradia legal. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina de Bairro Zito Gomes o atual bairro Quintas do Sul (Asa Sul e Asa Norte) e dá outras providências”. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Sidinei (PSD). |