Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Itapetinga, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima e Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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“Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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“Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia.” - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GURDA MUNICIPAL QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |