Resumo (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 12:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 14 de 2024
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Institui o serviço Família Acolhedora no Município de Itapetinga e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Valdeir
“Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Wildeberg Silva Rodrigues e dá outras providências”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Tiquinho Nogueira
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. TARSIO SANTOS DE SOUSA, e dá outras providências".
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Peto
“Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Leandro Ferreira Bento, e dá outras providências”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Anderson da Nova
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga/BA ao Sr. Erivelton Tavares e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Anderson da Nova
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga/BA ao Sr. Alécio Marques de Andrade e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 528
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jurandi Silva Gomes e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 529
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. LUÍS PUTUMUJU DA MOTA, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
“Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. VERA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências”.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 530
“Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Eduardo Jorge Almeida Hagge e dá outras providências”.
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 531
“Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria José Gomes Hagge e dá outras providências”.
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 532
“Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, do Estado da Bahia, ao Sr. Tiago Rodrigo da Silva Mota, e dá outras providências”.
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 538
Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. DANIELA ABELHA CARRIJO, e dá outras providências.
Matéria não votada
14 - Moção nº 32 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 503
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do taxista Sr. Rudival Lopes Mangabeira, ocorrido no dia 02 de junho de 2024 aos 86 anos de idade.
Matéria não votada
15 - Moção nº 35 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 507
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Primeira Igreja Batista de Itapetinga pela celebração de aniversário dos 86 anos de fundação.
Matéria não votada
16 - Moção nº 37 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 510
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Professora Ana Vitória Alves Ferraz, ocorrido no dia 11 de agosto de 2024 aos 92 anos.
Matéria não votada
17 - Moção nº 41 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 513
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sra. GILDETE SANTOS, ocorrido no dia 19 de agosto de 2024, aos 84 anos.
Matéria não votada
18 - Moção nº 44 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 525
MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja do Evangelho Quadrangular de Itapetinga, na pessoa do Reverendo Joaquim Marinho de Castro, pelos 52 anos de existência no município de Itapetinga.
Matéria não votada