Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Dispõe sobre proibição de cobranças de dívidas de IPTU, ISS, ITBI, multas e demais tributos municipais, através de protesto em cartório”.

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GURDA MUNICIPAL QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA.

“Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências”.

Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jurandi Silva Gomes e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. LUÍS PUTUMUJU DA MOTA, e dá outras providências.

“Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. VERA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Eduardo Jorge Almeida Hagge e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria José Gomes Hagge e dá outras providências”.

“Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, do Estado da Bahia, ao Sr. Tiago Rodrigo da Silva Mota, e dá outras providências”.

Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. DANIELA ABELHA CARRIJO, e dá outras providências.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 007/2024 ao Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 008/2024 ao Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 009/2024 ao Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia.”

PARECER FAVORÁVEL Nº. 010/2024 ao Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o Serviço Família Acolhedora no Município de Itapetinga e dá outras providências".

Indico a Construção de uma Praça Pública no final da Rua Visconde do Rio Branco e Rua C, no Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo, ao lado do rio Catolé) no nosso Município.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. ELZA SOUZA, ocorrido no dia 09 de outubro de 2024, aos 84 anos.

MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais.

Indico que seja implatado Redutores de velocidade nas Avenidas Milton Rodrigues e Carmelio de Sá, no bairro Américo Nogueira.

Indico a construção de Guard Rail na Rua Carmélio de Sá, no bairro Habitat Brasil.