Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui na rede municipal de educação infantil do município de Itapetinga/BA, o projeto “Escola Que Cuida”. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”. - - |
Não há resultado |