1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 474
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“Dispõe sobre a alteração da denominação de Escola Rural Palmeirinha, para Escola Municipal Dona Lulu, e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Autor: Anderson da Nova
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“Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Autor: Anderson da Nova
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“Institui na rede municipal de educação infantil do município de Itapetinga/BA, o projeto “Escola Que Cuida”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 496
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“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA”.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Anderson da Nova
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Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 505
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Indico que avalie a construção de uma praça em área institucional entre a Rua Formosa e as Avenidas Wilson Marinho e Das Acácias, no Américo Nogueira.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 506
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Indico a instalação de um Posto Policial Militar com câmeras de monitoramento no Parque Poliesportivo da Lagoa.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 30 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-vereador Jackson de Almeida Coelho, ocorrido no dia 26 de maio de 2024.
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Matéria não votada
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