1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Autor: Tarugão
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“Prevê o dia de lazer de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapetinga, e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Autor: Anderson da Nova
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“Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Autor: Anderson da Nova
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“Institui na rede municipal de educação infantil do município de Itapetinga/BA, o projeto “Escola Que Cuida”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Autor: Sibele Nery
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"Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Itapetinga em Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências."
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 486
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Indico a reforma da quadra esportiva, localizada na Rua Ulisses Guimarães, na moradia conhecida como Agarradinho, ao lado da Escola Municipal Laudinei S. Nascimento.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 498
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Indico que viabilize a contratação de médico especialista em neuropediatria para atender na rede pública municipal de saúde de Itapetinga.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 495
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Indico que seja REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA na Avenida Gilberto Morais, localizada na “Baixada do Cigano”.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 500
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Indico o recapamento asfáltico da Rua A, no bairro Quintas do Morumbi.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Anderson da Nova
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Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA.
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 39 de 2024
Autor: Sibele Nery
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOSÉ FERREIRA RODRIGUES, servidor da Caixa Econômica Federal, pela conclusão de jornada e aposentadoria após 43 anos de trabalho. Esse tempo, oferecidos na integralidade, a prestação de serviço aos munícipes de Itapetinga Bahia.
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Matéria não votada
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