Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2024 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 21 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 511
“RECONHECE O "WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA- BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
2 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 512
Indica à Comutran – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga a instalação de faixas elevadas em frente a Escola Luiza Ferraz e no Colégio Ismael Cruz – Américo Nogueira.
Matéria não votada
3 - Moção nº 40 de 2024
Autor: Tuca
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. LEIDO WESLEY SOUSA LEMOS, Gerente Geral do Banco do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à população itapetinguense.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Autor: Tarugão
“Prevê o dia de lazer de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapetinga, e dá outras providências.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Autor: Anderson da Nova
“Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Autor: Anderson da Nova
“Institui na rede municipal de educação infantil do município de Itapetinga/BA, o projeto “Escola Que Cuida”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Autor: Sibele Nery
"Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Itapetinga em Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências."
Matéria não votada
6 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 486
Indico a reforma da quadra esportiva, localizada na Rua Ulisses Guimarães, na moradia conhecida como Agarradinho, ao lado da Escola Municipal Laudinei S. Nascimento.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 498
Indico que viabilize a contratação de médico especialista em neuropediatria para atender na rede pública municipal de saúde de Itapetinga.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 495
Indico que seja REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA na Avenida Gilberto Morais, localizada na “Baixada do Cigano”.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 500
Indico o recapamento asfáltico da Rua A, no bairro Quintas do Morumbi.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Anderson da Nova
Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA.
Matéria não votada
11 - Moção nº 39 de 2024
Autor: Sibele Nery
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOSÉ FERREIRA RODRIGUES, servidor da Caixa Econômica Federal, pela conclusão de jornada e aposentadoria após 43 anos de trabalho. Esse tempo, oferecidos na integralidade, a prestação de serviço aos munícipes de Itapetinga Bahia.
Matéria não votada