Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Gegê / PSB
João de Deus / PT
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tiquinho Nogueira / PSD
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 508
“Denomina a atual Praça Brasil de Praça Diorlando Gonçalves dos Santos, no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 20 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 509
“Denomina de Rua Doutor José Augusto Lacerda de Andrade, a atual José Bonifácio, no centro da cidade, e dá outras providências”.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Sibele Nery
Requeiro que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, a ser realizada no dia 21 de agosto, às 19h00, alusiva ao Agosto Lilás, a fim de promover a conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
Matéria não votada
4 - Moção nº 35 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 507
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Primeira Igreja Batista de Itapetinga pela celebração de aniversário dos 86 anos de fundação.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Sibele Nery
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 14 de agosto, às 19h00, em comemoração aos 50 anos do Colégio Polivalente de ltapetinga.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Gegê / PSB
João de Deus / PT
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tiquinho Nogueira / PSD
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Autor: Sibele Nery
“Denomina Largo Ana Mendes o espaço em frente a Central I de Abastecimento, e dá outras providências.”
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 466
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Ariel Alonso Junior, e dá outras providências”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
“Concede título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sr. Milena Messias de Oliveira, e dá outras providências”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 485
“Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Isrrael Silva Damaceno e dá outras providências”.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 486
Indico a reforma da quadra esportiva, localizada na Rua Ulisses Guimarães, na moradia conhecida como Agarradinho, ao lado da Escola Municipal Laudinei S. Nascimento.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 498
Indico que viabilize a contratação de médico especialista em neuropediatria para atender na rede pública municipal de saúde de Itapetinga.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 500
Indico o recapamento asfáltico da Rua A, no bairro Quintas do Morumbi.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 495
Indico que seja REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA na Avenida Gilberto Morais, localizada na “Baixada do Cigano”.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 500
Indico o recapamento asfáltico da Rua A, no bairro Quintas do Morumbi.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Anderson da Nova
Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA.
Matéria não votada
11 - Moção nº 34 de 2024
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à Srª. Jusceleide Moreira de Souza, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população em estado de vulnerabilidade.
Matéria não votada