Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Itapetinga/BA. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão de Constituição nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO N° 004/24, favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 005/24 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências". - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Indico a reforma da quadra esportiva, localizada na Rua Ulisses Guimarães, na moradia conhecida como Agarradinho, ao lado da Escola Municipal Laudinei S. Nascimento. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSO a Secretária Municipal de Saúde pela idealização e mobilização de “faxinaço” no combate à dengue responsável pela queda de números de casos no município de Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Tiro de Guerra de Itapetinga pela participação em Força Tarefa no combate ao mosquito da dengue em bairros e distritos da cidade. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSO aos agentes de endemias e os agentes comunitários de saúde Itapetinga pela atuação em Força Tarefa do Faxinaço no combate ao mosquito da dengue no município. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPETINGA, na pessoa do presidente Éder Resende, pelo brilhantismo e êxito na realização da 52a Exposição Agropecuária de Itapetinga, no período de 14 de maio a 19 de maio de 2024. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Valdir Almeida Mota, mais conhecido como “Jequié”, pela abertura do empreendimento Pizza Play no município de Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Indico que seja REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA na Avenida Gilberto Morais, localizada na “Baixada do Cigano”. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Indico o recapamento asfáltico da Rua A, no bairro Quintas do Morumbi. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA. - - |
Não há resultado |