Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / União
João de Deus / PT
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 7 de 2024
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Autor: Anderson da Nova
“Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Autor: Anderson da Nova
“Institui na rede municipal de educação infantil do município de Itapetinga/BA, o projeto “Escola Que Cuida”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 496
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 499
“Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 494
“Denomina, Mariano Campos a Sala Plenário das comissões, nas dependências da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.”
Matéria não votada
7 - Moção nº 30 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-vereador Jackson de Almeida Coelho, ocorrido no dia 26 de maio de 2024.
Matéria não votada
8 - Moção nº 31 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 493
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Nelson Santos de Oliveira, conhecido como Nelson Seleiro, pelos 64 anos dedicados a profissão de seleiro em Itapetinga.
Matéria não votada
9 - Moção nº 32 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 503
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do taxista Sr. Rudival Lopes Mangabeira, ocorrido no dia 02 de junho de 2024 aos 86 anos de idade.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 495
Indico que seja REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA na Avenida Gilberto Morais, localizada na “Baixada do Cigano”.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Anderson da Nova
Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 497
Indico que viabilize a contratação de um Profissional Fonoaudiólogo para a Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 498
Indico que viabilize a contratação de médico especialista em neuropediatria para atender na rede pública municipal de saúde de Itapetinga.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 500
Indico o recapamento asfáltico da Rua A, no bairro Quintas do Morumbi.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / União
João de Deus / PT
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Gegê
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Seichi Yamauchi e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 486
Indico a reforma da quadra esportiva, localizada na Rua Ulisses Guimarães, na moradia conhecida como Agarradinho, ao lado da Escola Municipal Laudinei S. Nascimento.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele Nery.
3 - Moção nº 24 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 487
MOÇÃO DE APLAUSO a Secretária Municipal de Saúde pela idealização e mobilização de “faxinaço” no combate à dengue responsável pela queda de números de casos no município de Itapetinga.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele Nery.
4 - Moção nº 25 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 488
MOÇÃO DE APLAUSO ao Tiro de Guerra de Itapetinga pela participação em Força Tarefa no combate ao mosquito da dengue em bairros e distritos da cidade.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele Nery.
5 - Moção nº 26 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 489
MOÇÃO DE APLAUSO aos agentes de endemias e os agentes comunitários de saúde Itapetinga pela atuação em Força Tarefa do Faxinaço no combate ao mosquito da dengue no município.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele Nery.
6 - Moção nº 28 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 492
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPETINGA, na pessoa do presidente Éder Resende, pelo brilhantismo e êxito na realização da 52a Exposição Agropecuária de Itapetinga, no período de 14 de maio a 19 de maio de 2024.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele Nery.
7 - Moção nº 29 de 2024
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Valdir Almeida Mota, mais conhecido como “Jequié”, pela abertura do empreendimento Pizza Play no município de Itapetinga.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista da vereadora Sibele Nery.
8 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 7 de 2024
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade