1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 7 de 2024
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
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Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Autor: Anderson da Nova
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“Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Autor: Anderson da Nova
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“Institui na rede municipal de educação infantil do município de Itapetinga/BA, o projeto “Escola Que Cuida”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 496
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“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA”.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 499
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“Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 494
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“Denomina, Mariano Campos a Sala Plenário das comissões, nas dependências da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 30 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-vereador Jackson de Almeida Coelho, ocorrido no dia 26 de maio de 2024.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 31 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 493
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MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Nelson Santos de Oliveira, conhecido como Nelson Seleiro, pelos 64 anos dedicados a profissão de seleiro em Itapetinga.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 32 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 503
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MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do taxista Sr. Rudival Lopes Mangabeira, ocorrido no dia 02 de junho de 2024 aos 86 anos de idade.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 495
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Indico que seja REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA na Avenida Gilberto Morais, localizada na “Baixada do Cigano”.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Anderson da Nova
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Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 497
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Indico que viabilize a contratação de um Profissional Fonoaudiólogo para a Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 498
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Indico que viabilize a contratação de médico especialista em neuropediatria para atender na rede pública municipal de saúde de Itapetinga.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 500
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Indico o recapamento asfáltico da Rua A, no bairro Quintas do Morumbi.
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Matéria não votada
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