Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui na rede municipal de educação infantil do município de Itapetinga/BA, o projeto “Escola Que Cuida”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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“Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Neto Ferraz
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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“Denomina, Mariano Campos a Sala Plenário das comissões, nas dependências da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 7 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-vereador Jackson de Almeida Coelho, ocorrido no dia 26 de maio de 2024. - |
Não há resultado | |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Nelson Santos de Oliveira, conhecido como Nelson Seleiro, pelos 64 anos dedicados a profissão de seleiro em Itapetinga. - |
Não há resultado | |
| 9 |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do taxista Sr. Rudival Lopes Mangabeira, ocorrido no dia 02 de junho de 2024 aos 86 anos de idade. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Indico que seja REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA na Avenida Gilberto Morais, localizada na “Baixada do Cigano”. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indico que viabilize a contratação de um Profissional Fonoaudiólogo para a Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indico que viabilize a contratação de médico especialista em neuropediatria para atender na rede pública municipal de saúde de Itapetinga. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Indico o recapamento asfáltico da Rua A, no bairro Quintas do Morumbi. - |
Não há resultado |