Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2024 - 10:00
Encerramento: 23/04/2024 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João de Deus / PT
Vice-Presidente: Tarugão / MDB
Primeiro-Secretário: Gegê / PSB
Segundo-Secretário: Helder de Bandeira / União



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Gegê / PSB
João de Deus / PT
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
“Concede título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sr. Milena Messias de Oliveira, e dá outras providências”.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Sibele Nery
REQUEIRO que sejam CONVOCADA a Coordenação do CAPS III para dar explicações a respeito do não funcionamento do serviço 24hs, no plenário desta Casa Legislativa, conforme preconiza o art. 84, inciso XIII, parágrafo 3° do Regimento Interno.
Matéria não votada
3 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 475
MOÇÃO DE APLAUSOS ao respeitado e atuante Blog SUDOESTE HOJE, pelos seus 15 anos de existência, comemorados no dia 21 de abril de 2024. O SUDOESTE HOJE vem contribuindo para levar informações de credibilidade, especialmente a fatos relacionados com o município Itapetinga, região do médio Sudoeste Baiano cenário nacional e internacional. O blog tem como editor, o advogado e professor Davi Ferraz, figura ilustre, séria e diplomática na arte de comunicar.
Matéria não votada
4 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Anderson da Nova
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Igreja Assembléia de Deus em Itapetinga, pela passagem do seu 70 (septuagésimo aniversário) e os relevantes serviços prestados a nossa sociedade.
Matéria não votada
5 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Anderson da Nova
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Radialista Edilson Lima, pelo seu profissionalismo, que através de sua atividade, tem contribuído com desenvolvimento da nossa cidade, principalmente na cultura, no esporte e na economia, bem como pelos 62 anos de vida.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Sibele Nery
INDICO que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Sérgio Brito, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFA, com cópia para o Governador do Estado Gerônimo Rodrigues, Deputado Estadual Rosenberg Pinto e Deputado Federal Antônio Brito, solicitando a construção de uma Ponte na localidade do Ponto Certo, com acesso ao bairro Morada do Bem Querer, o que certamente trará mais comodidade e agregaria mais desenvolvimento para a Cidade de Itapetinga.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autores: Anderson da Nova, Gegê, Helder de Bandeira, João de Deus, Manu de Chico Ferro Velho, Neto Ferraz, Pastor Evandro Souza, Peto, Sibele Nery, Tarugão, Tiquinho Nogueira, Tuca, Valdeir, Valquírio
“Altera o inciso I do Art. 4º da Resolução 195/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma da Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providencias.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Gegê / PSB
João de Deus / PT
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 459
Indico que avalie a viabilidade da construção de uma creche infantil no bairro Primavera.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 467
Indico que sejam feita reforma dos banheiros públicos da Central de Abastecimento.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 469
Indico que avalie a construção de uma praça em área institucional entra as Ruas Paraguai e Edvaldo Bomfim na Urbis – fundo do ginásio de Esporte.
Matéria não votada
4 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 456
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-radialista Sr. Carlos Alberto Cordeiro, ocorrido no dia 17 de março de 2024 aos 71 anos.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Sibele Nery
Requeiro ao Executivo, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Maria Rosania de Souza Rabelo, um relatório contendo informações sobre o funcionamento do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) III em Itapetinga, tendo em vista que no ano de 2021, houve a transição do CAPS II para o CAPS III.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Tiquinho Nogueira
Indico que seja implementado no nosso município o Circuito de Mobilidade, que reveste com pavimentação asfáltica todo o trajeto realizado pelo transporte coletivo (ônibus).
Matéria não votada
7 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Tiquinho Nogueira
Indico que estude a viabilidade de se transformar em área de preservação e/ou convivência social a “Beira Rio”, localizada na Av. Gilberto Moraes, da extensão que vai da Rodoviária até rotatória dos Orixás, e o “Grotão”, localizado na Av. Flamengo, no bairro Clodoaldo Costa.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 472
Indico que seja realizado pelo Poder Público Municipal empenho para adquirir recursos com a finalidade de construir uma ponte de concreto sobre o Rio Catolé, na altura da localidade que liga o bairro Ponto Certo ao Loteamento do Bem Querer e adjacências, na cidade de Itapetinga/BA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 473
Indico que seja realizada a implantação e construção de uma Pista de Caminhada na área de borda do Grotão da Avenida Flamengo que venha atender à comunidade do entorno para a prática de atividades esportivas, lazer, recreação e turismo ecológico.
Matéria não votada
10 - Moção nº 9 de 2024
Autor: Sibele Nery
Moção de Aplauso ao Movimento Hip Hop De Itapetinga, nas pessoas de Mykson Santos Silva e Hélder Alves, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da música e da cultura de Itapetinga – Ba.
Matéria não votada
11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autores: Anderson da Nova, Gegê, Helder de Bandeira, João de Deus, Manu de Chico Ferro Velho, Neto Ferraz, Pastor Evandro Souza, Peto, Sibele Nery, Tarugão, Tiquinho Nogueira, Tuca, Valdeir, Valquírio
“Altera o inciso I do Art. 4º da Resolução 195/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma da Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providencias.”
Matéria não votada