Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a alteração da denominação de Escola Rural Palmeirinha, para Escola Municipal Dona Lulu, e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Guarda Civil Municipal Erisvaldo Araújo Santos pelos 40 anos de serviços prestados na Guarda Municipal de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Igreja Católica São José pela celebração de Jubileu 70 anos, comemorados nas festividades do padroeiro de Itapetinga.

Indico que seja implementado no nosso município o Circuito de Mobilidade, que reveste com pavimentação asfáltica todo o trajeto realizado pelo transporte coletivo (ônibus).

Indico que estude a viabilidade de se transformar em área de preservação e/ou convivência social a “Beira Rio”, localizada na Av. Gilberto Moraes, da extensão que vai da Rodoviária até rotatória dos Orixás, e o “Grotão”, localizado na Av. Flamengo, no bairro Clodoaldo Costa.

Indico que avalie a construção de uma praça em área institucional entra as Ruas Paraguai e Edvaldo Bomfim na Urbis – fundo do ginásio de Esporte.

Indico que seja realizado pelo Poder Público Municipal empenho para adquirir recursos com a finalidade de construir uma ponte de concreto sobre o Rio Catolé, na altura da localidade que liga o bairro Ponto Certo ao Loteamento do Bem Querer e adjacências, na cidade de Itapetinga/BA.

Indico que seja realizada a implantação e construção de uma Pista de Caminhada na área de borda do Grotão da Avenida Flamengo que venha atender à comunidade do entorno para a prática de atividades esportivas, lazer, recreação e turismo ecológico.

“Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia.”

Indico que avalie a viabilidade da construção de uma creche infantil no bairro Primavera.

Indico que sejam feita reforma dos banheiros públicos da Central de Abastecimento.

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-radialista Sr. Carlos Alberto Cordeiro, ocorrido no dia 17 de março de 2024 aos 71 anos.

Requeiro ao Executivo, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Maria Rosania de Souza Rabelo, um relatório contendo informações sobre o funcionamento do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) III em Itapetinga, tendo em vista que no ano de 2021, houve a transição do CAPS II para o CAPS III.