Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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“Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia.” - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele. |
| 2 |
Indico que avalie a viabilidade da construção de uma creche infantil no bairro Primavera. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele. |
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| 3 |
Indico que sejam feita reforma dos banheiros públicos da Central de Abastecimento. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele. |
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| 4 |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-radialista Sr. Carlos Alberto Cordeiro, ocorrido no dia 17 de março de 2024 aos 71 anos. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele. |
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| 5 |
Requeiro ao Executivo, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Maria Rosania de Souza Rabelo, um relatório contendo informações sobre o funcionamento do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) III em Itapetinga, tendo em vista que no ano de 2021, houve a transição do CAPS II para o CAPS III. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele. |