Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2024 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Gegê / PSB
João de Deus / PT
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 467
Indico que sejam feita reforma dos banheiros públicos da Central de Abastecimento.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Sibele Nery
Requeiro ao Executivo, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Maria Rosania de Souza Rabelo, um relatório contendo informações sobre o funcionamento do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) III em Itapetinga, tendo em vista que no ano de 2021, houve a transição do CAPS II para o CAPS III.
Matéria não votada
3 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. ANDRÉ FELIPE DE ALMEIDA SANTOS conhecido como “Filipinho”, pelos serviços prestados ao futebol profissional em todos os cenários em que vem participando.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Gegê / PSB
João de Deus / PT
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 459
Indico que avalie a viabilidade da construção de uma creche infantil no bairro Primavera.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 460
Indico que seja encaminhada a essa nobre Casa Legislativa um Projeto de Lei para implementar Plano de Carreira à categoria dos Coordenadores Pedagógicos efetivos da Rede Municipal de Ensino de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 461
Que sejam normatizados os equipamentos públicos CAV e CAEE, que prestam serviços a Rede Municipal de Ensino de Itapetinga, no intuito de fazer valer a preservação desses importantes instrumentos através dos seus profissionais e serviços direcionados ao público que necessita de uma atenção e de suporte com Atendimentos Especializados.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 462
Requeiro a realização de uma Sessão Solene para a data de 28 de maio do corrente ano, para entrega das Comendas Juvino Oliveira que foram aprovadas nesta Casa Legislativa, através do Projeto do Legislativo nº 050, de 23 de setembro de 2021, que por ventura ainda não tenham sido entregues.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 463
MOÇÃO DE PESAR, tramitada através do seu Corpo Deliberativo, moção de profundo pesar ao falecimento do Senhor VALQUÍRIO OLIVEIRA, comerciante, ocorrido no dia 04 de abril de 2024.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Moção nº 8 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 464
MOÇÃO DE APLAUSOS à Rede Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, em reconhecimento a eficiência da atuação de toda a Rede, incluindo profissionais e servidores atuantes, contribuindo para que Itapetinga seja considerada referência a tantos outros municípios e conhecida como “cidade educadora”, pela excelência dos serviços prestados a toda comunidade.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 465
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem às famílias, a ser realizada no dia 08/05/2024, quarta-feira, às 19h00.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Moção nº 9 de 2024
Autor: Sibele Nery
Moção de Aplauso ao Movimento Hip Hop De Itapetinga, nas pessoas de Mykson Santos Silva e Hélder Alves, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da música e da cultura de Itapetinga – Ba.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. ANDRÉ FELIPE DE ALMEIDA SANTOS conhecido como “Filipinho”, pelos serviços prestados ao futebol profissional em todos os cenários em que vem participando.
Aprovado Por Unanimidade