Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Altera a Lei Municipal nº 1.177/2012, para criar o cargo de Auxiliar de Departamento, de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Itapetinga/BA.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.

“Denomina de Hospital Municipal Virgínia Hagge o Hospital & Clínica Monte Moriah, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.466/2020, que trata dos requisitos para denominação de Ruas, Avenidas, Estradas, Travessas, Praças, Rótulas, Parques, Prédios, Passeios, Alamedas, Monumentos e demais designações congêneres, e dá outras providências”.