Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Itapetinga/BA.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

VETO TOTAL N° 001/24, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, às Emendas ofertadas ao Projeto de Lei do Executivo n° 020/2024 que "Estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e dá outras providências".

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.

“Denomina de Hospital Municipal Virgínia Hagge o Hospital & Clínica Monte Moriah, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.466/2020, que trata dos requisitos para denominação de Ruas, Avenidas, Estradas, Travessas, Praças, Rótulas, Parques, Prédios, Passeios, Alamedas, Monumentos e demais designações congêneres, e dá outras providências”.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 07 de março, na Câmara de Vereadores de Itapetinga - BA, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.