Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.314, de 07 de julho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a permutar terrenos do Município e dá outras providências.

Determina a concessão de dois (02) Títulos de Cidadãos, anuais, para cada vereador, conforme regramentos da Resolução nº 031 de 31 de maio de 1971 e dá outras providencias.

PARECER CONJUNTO Nº. 060/2023, favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 020/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.

Parecer conjunto n° 061/23, favorável e com apresentação de emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 020/2022 de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e dá outras providências".

Parecer conjunto n° 062/23, favorável e com apresentação de emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 021/2023 de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Altera o Anexo Único da Lei 1.057, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Itapetinga, para criar o cargo de Coordenador Técnico de Cálculos e Perícias, e dá outras providências".

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Silvina Pereira dos Santos, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2023, aos 99 anos.

MOÇÃO DE APLAUSO à ex-primeira-dama de Itapetinga Iracema Almeida Hagge, pela relevância dos serviços prestados ao município de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao CARVENA CHALLENGE e CT NETTO SANTOS.