1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 16 de 2023
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
|
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
|
Aprovado Por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 19 de 2023
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
|
Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Formação Profissional no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências.
|
Aprovado Por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Autor: Anderson da Nova
|
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.369/18, de 05 de janeiro de 2018 e dá outras providências”.
|
Aprovado Por Unanimidade
|
4 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Número de Protocolo: 433
|
Indico a construção de uma ponte na balsa de Hermoge.
|
Aprovado Por Unanimidade
|
5 - Moção nº 64 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 432
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. Laudelina Maria de Jesus Santos, ocorrido no dia 30 de outubro de 2023.
|
Aprovado Por Unanimidade
|
