Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Formação Profissional no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.369/18, de 05 de janeiro de 2018 e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
4 |
Indicação nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Indico a construção de uma ponte na balsa de Hermoge. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
5 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. Laudelina Maria de Jesus Santos, ocorrido no dia 30 de outubro de 2023. - - |
Aprovado Por Unanimidade |