1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 16 de 2023
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 19 de 2023
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
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Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Formação Profissional no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Autor: Anderson da Nova
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“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.369/18, de 05 de janeiro de 2018 e dá outras providências”.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 408
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Kamile de Almeida Guariento Rezende e dá outras providências
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 409
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Lílian d'Almeida Prates e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 431
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Indico a implantação de quadra de futevôlei no residencial Moacyr Moura.
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Moção nº 63 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JORGE FERREIRA RODRIGUES, servidor desta Câmara de Vereadores, pela conclusão de sua PÓS-GRADUAÇÂO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA, oferecida pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB- Campus, Vitória da Conquista.
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Moção nº 64 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 432
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. Laudelina Maria de Jesus Santos, ocorrido no dia 30 de outubro de 2023.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Número de Protocolo: 433
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Indico a construção de uma ponte na balsa de Hermoge.
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Matéria não votada
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