Resumo (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2023 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
Gegê / PSB
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Lekão / MDB
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tuca / REPUBLICA
Valquírio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 19 de 2023
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Formação Profissional no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Número de Protocolo: 433
Indico a construção de uma ponte na balsa de Hermoge.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Lekão
Indico a construção de um reservatório de porte grande e a compra de um conjunto de Motobomba para abastecer as partes altas da Vila Riachão, Bairro Nova Esperança, Bairro Hilda Gama, Bairro Vila Aurora e Bairro Clerolândia.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 20 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
Gegê / PSB
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Lekão / MDB
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tuca / REPUBLICA
Valquírio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 16 de 2023
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 19 de 2023
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Formação Profissional no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 37 de 2023
Autor: Anderson da Nova
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.369/18, de 05 de janeiro de 2018 e dá outras providências”.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 408
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Kamile de Almeida Guariento Rezende e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 409
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Lílian d'Almeida Prates e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 431
Indico a implantação de quadra de futevôlei no residencial Moacyr Moura.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Moção nº 63 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JORGE FERREIRA RODRIGUES, servidor desta Câmara de Vereadores, pela conclusão de sua PÓS-GRADUAÇÂO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA, oferecida pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB- Campus, Vitória da Conquista.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Moção nº 64 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 432
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. Laudelina Maria de Jesus Santos, ocorrido no dia 30 de outubro de 2023.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Número de Protocolo: 433
Indico a construção de uma ponte na balsa de Hermoge.
Matéria não votada