Resumo (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2023 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
Gegê / PSB
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Lekão / MDB
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
“Revoga a Lei Municipal nº 1.591/2023 e dá outras providências”.
Matéria não votada
2 - Moção nº 64 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 432
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. Laudelina Maria de Jesus Santos, ocorrido no dia 30 de outubro de 2023.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
Gegê / PSB
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Lekão / MDB
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 429
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao José Honório de Melo e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 430
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Thelmária Soares Almeida e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Tiquinho Nogueira
Indico ao Governo Estadual, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), que faça a implantação de trevo com sinalização na BA 263, na entrada para a Av. Américo Nogueira, Clodoaldo Costa, próximo a distribuidora de Gás, conforme localização em anexo.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Peto
Indico que seja realizado o patrolamento nos bairros Américo Nogueira e Habitat Brasil.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 431
Indico a implantação de quadra de futevôlei no residencial Moacyr Moura.
Matéria não votada
6 - Moção nº 60 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 428
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Valdivino Ribeiro Ferraz, ocorrido no dia 11 de outubro de 2023.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Sibele Nery
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 23/11/2023, às 19hrs, em homenagem ao Dia da Consciência Negra no Brasil, comemorada no dia 20 de Novembro.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Moção nº 57 de 2023
Autor: Sibele Nery
MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações aos alunos do CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL JOSÉ MARCOS GUSMÃO que participaram da ANICON - Festival de Cultura Oriental em Vitória da Conquista.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Moção nº 58 de 2023
Autor: Sibele Nery
MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações ao CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL JOSÉ MARCOS GUSMÃO, como também ao professor Anderson Silva Pereira e ao monitor Yan Farias de Almeida, pelo trabalho realizado com os estudantes, pela participação na ANICON - Festival de Cultura Oriental em Vitória da Conquista.
Aprovado Por Unanimidade
10 - Moção nº 61 de 2023
Autor: Sibele Nery
MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações à Sargenta da 8ª CIPM, a Srª Zilnete Oliveira Almeida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense e região.
Aprovado Por Unanimidade
11 - Moção nº 62 de 2023
Autor: Sibele Nery
MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações ao Comandante da 8ª CIPM, Major Alécio Marques de Andrade, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense e região.
Aprovado Por Unanimidade