Resumo (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao José Honório de Melo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Thelmária Soares Almeida e dá outras providências.

Emenda Modificativa N° 009/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada a subsidiar o Grupo de Capoeira Voo Livre.

Indico a implantação de quadra de futevôlei no residencial Moacyr Moura.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 23/11/2023, às 19hrs, em homenagem ao Dia da Consciência Negra no Brasil, comemorada no dia 20 de Novembro.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 036/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 009/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Dispõe sobre a alteração da Lei 1.537/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Governos, órgãos e Entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual elou Federal, direta e indireta, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.537/23, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Governos, Órgãos e Entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, direta e indireta, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 037/2023 ao Projeto de Lei do executivo Nº 010/2023, de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convénio com a Liga Amadorista de Futebol de Itapetinga — LADI e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Amadorista de Futebol de Itapetinga - LADI, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 033/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Municipal n° 977/05 que “Denomina Praça Rosalina Souza, a praça em frente a Escola Sizaltina Fernandes, no bairro Otávio Camões, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal n° 977/05 que “Denomina Praça Rosalina Souza, a praça em frente a Escola Sizaltina Fernandes, no bairro Otávio Camões, e dá outras providências.”

PARECER FAVORÁVEL Nº. 039/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2023, de autoria Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Pedro Alexandre da Rocha Jardim e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Pedro Alexandre da Rocha Jardim e dá outras providências.

Requeiro a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre: animais na pista e a construção de uma rotatória na entrada da Brasil Gás.

Requeiro a realização de uma Audiência Pública para discussão junto ao grupo de Empresários do ramo de comércio de gás liquefeito de petróleo (GLP) de nossa cidade de Itapetinga-Bahia, para uma redução de valores ou se adequar a uma tabela justa para nossa comunidade.

Indico ao Governo Estadual, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), que faça a implantação de trevo com sinalização na BA 263, na entrada para a Av. Américo Nogueira, Clodoaldo Costa, próximo a distribuidora de Gás, conforme localização em anexo.

Indico que seja realizado o patrolamento nos bairros Américo Nogueira e Habitat Brasil.

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Valdivino Ribeiro Ferraz, ocorrido no dia 11 de outubro de 2023.