Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização do repasse de Parcela Variável de Complementação Remuneratória (PVCR), transferido pela União e dá outras providências.

“Denomina Rua Nivaldo Mangabeira, a antiga Travessa 17, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.

Emenda Modificativa N° 008/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada a reestruturar redes e dutos para o abastecimento de agua das vilas.

VETO TOTAL N° 007/23, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 028/2023, de autoria da vereadora Sibele Nery que "Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no portal de transparência no município de Itapetinga e estabelece outras providências".

VETO TOTAL N° 008/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Altera incisos e cria parágrafos do art. 21 da Lei Municipal nº 1.179/2012 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga” e da outras providências".

“Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/2023 ao Projeto de Lei Nº 025/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”.

“Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 032/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2023, de autoria do vereador Aldelino Andrade Fonseca que “Denomina Rua José Cerqueira Figueiredo, antiga Rua G, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.

“Denomina Rua José Cerqueira Figueiredo, antiga Rua G, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.

INDICO que considere a alocação de recursos para a implementação de cursos profissionalizantes em nossa comunidade nas áreas de: Pedreiro, Funilaria e Pintura automotiva, Elétrica residencial, Gastronomia e Culinária.

INDICO a implantação de um serviço de Telemedicina na Zona Rural de Itapetinga.

Requeiro que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, nos moldes da Lei n° 1.080/09 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial, com data a definir, em homenagem ao Dia das Costureiras em nosso município.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, em homenagem ao Dia das Lavadeiras em nosso município.

Requeiro a realização de Sessão Especial, com data a ser definida, a fim de promover a integração das ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa.

MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações aos alunos do CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL JOSÉ MARCOS GUSMÃO que participaram da ANICON - Festival de Cultura Oriental em Vitória da Conquista.

MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações ao CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL JOSÉ MARCOS GUSMÃO, como também ao professor Anderson Silva Pereira e ao monitor Yan Farias de Almeida, pelo trabalho realizado com os estudantes, pela participação na ANICON - Festival de Cultura Oriental em Vitória da Conquista.

Dispõe sobre a autorização do repasse de Parcela Variável de Complementação Remuneratória (PVCR), transferido pela União e dá outras providências.