Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Emenda Modificativa N° 005/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada ao programa de proteção animal.

Emenda Modificativa N° 007/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada ao evento Corrida das “Minas” realizada pela Guarda Municipal.

Requeiro a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre: animais na pista e a construção de uma rotatória na entrada da Brasil Gás.

“Declara de utilidade pública do CENTRO CULTURAL VOO DE LIBERDADE, e dá outras providencias.”

PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/2023 ao Projeto de Lei Nº 025/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”.

“Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 026/2023 ao Projeto de Lei Nº 026/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências”.

“Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 032/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2023, de autoria do vereador Aldelino Andrade Fonseca que “Denomina Rua José Cerqueira Figueiredo, antiga Rua G, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.

“Denomina Rua José Cerqueira Figueiredo, antiga Rua G, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.

INDICO que considere a alocação de recursos para a implementação de cursos profissionalizantes em nossa comunidade nas áreas de: Pedreiro, Funilaria e Pintura automotiva, Elétrica residencial, Gastronomia e Culinária.

INDICO a implantação de um serviço de Telemedicina na Zona Rural de Itapetinga.

Requeiro que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, nos moldes da Lei n° 1.080/09 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial, com data a definir, em homenagem ao Dia das Costureiras em nosso município.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, em homenagem ao Dia das Lavadeiras em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações aos alunos do CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL JOSÉ MARCOS GUSMÃO que participaram da ANICON - Festival de Cultura Oriental em Vitória da Conquista.

MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações ao CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL JOSÉ MARCOS GUSMÃO, como também ao professor Anderson Silva Pereira e ao monitor Yan Farias de Almeida, pelo trabalho realizado com os estudantes, pela participação na ANICON - Festival de Cultura Oriental em Vitória da Conquista.

Requeiro a realização de Sessão Especial, com data a ser definida, a fim de promover a integração das ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa.