Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2023 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Lekão / MDB
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
“Acrescenta o capítulo I e parágrafo 1 e 2 no Art. 71, da Lei Orgânica do Município de Itapetinga - BA, e dá outras providências.”
Matéria não votada
2 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 425
INDICO que considere a alocação de recursos para a implementação de cursos profissionalizantes em nossa comunidade nas áreas de: Pedreiro, Funilaria e Pintura automotiva, Elétrica residencial, Gastronomia e Culinária.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 426
INDICO a implantação de um serviço de Telemedicina na Zona Rural de Itapetinga.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Lekão / MDB
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Constituição nº 24 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/2023 ao Projeto de Lei Nº 024/2023, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências".
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Autor: Tarugão
“Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências”.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Peto
Número de Protocolo: 417
Indico a transformação do Colégio Caic Paulo Hagge, em uma instituição de ensino Cívico-Militar.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Peto
Número de Protocolo: 418
Indico que seja dado apoio psicológico para mães atípicas e outras comorbidades, do nosso município.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Lekão
Número de Protocolo: 419
Indico que seja criado em Itapetinga um local adequado para descarte de resíduos sólidos (Entulhos).
Aprovado Por Unanimidade
10 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 421
Indico a compra de uma área para construção de Cemitério Público em Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
11 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 422
Indico que seja implantada faixas de travessia elevadas de pedestres na Rua J1, no bairro José Ivo.
Aprovado Por Unanimidade
12 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 423
Indico que seja realizado um mutirão de limpeza no canteiro central da Avenida Milton Rodrigues.
Aprovado Por Unanimidade
13 - Moção nº 55 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 420
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. Jonson Pavão Dornelles, ocorrido no dia 16 de setembro de 2023, aos 69 anos.
Aprovado Por Unanimidade
14 - Moção nº 56 de 2023
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 424
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Matheus Borges Carvalho, ocorrido em setembro do corrente ano.
Aprovado Por Unanimidade