1 - Parecer Comissão de Constituição nº 24 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/2023 ao Projeto de Lei Nº 024/2023, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências".
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Autor: Tarugão
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“Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências”.
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Peto
Número de Protocolo: 417
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Indico a transformação do Colégio Caic Paulo Hagge, em uma instituição de ensino Cívico-Militar.
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Peto
Número de Protocolo: 418
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Indico que seja dado apoio psicológico para mães atípicas e outras comorbidades, do nosso município.
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Aprovado Por Unanimidade
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9 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Lekão
Número de Protocolo: 419
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Indico que seja criado em Itapetinga um local adequado para descarte de resíduos sólidos (Entulhos).
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Aprovado Por Unanimidade
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10 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 421
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Indico a compra de uma área para construção de Cemitério Público em Itapetinga.
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Aprovado Por Unanimidade
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11 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 422
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Indico que seja implantada faixas de travessia elevadas de pedestres na Rua J1, no bairro José Ivo.
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Aprovado Por Unanimidade
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12 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 423
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Indico que seja realizado um mutirão de limpeza no canteiro central da Avenida Milton Rodrigues.
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Aprovado Por Unanimidade
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13 - Moção nº 55 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 420
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. Jonson Pavão Dornelles, ocorrido no dia 16 de setembro de 2023, aos 69 anos.
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Aprovado Por Unanimidade
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14 - Moção nº 56 de 2023
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 424
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Matheus Borges Carvalho, ocorrido em setembro do corrente ano.
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Aprovado Por Unanimidade
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