Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VETO TOTAL N° 007/23, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 028/2023, de autoria da vereadora Sibele Nery que "Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no portal de transparência no município de Itapetinga e estabelece outras providências".

VETO TOTAL N° 008/2023, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Altera incisos e cria parágrafos do art. 21 da Lei Municipal nº 1.179/2012 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga” e da outras providências".

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Matheus Borges Carvalho, ocorrido em setembro do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações aos alunos do CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL JOSÉ MARCOS GUSMÃO que participaram da ANICON - Festival de Cultura Oriental em Vitória da Conquista.

MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações ao CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL JOSÉ MARCOS GUSMÃO, como também ao professor Anderson Silva Pereira e ao monitor Yan Farias de Almeida, pelo trabalho realizado com os estudantes, pela participação na ANICON - Festival de Cultura Oriental em Vitória da Conquista.

Indico a compra de uma área para construção de Cemitério Público em Itapetinga.

Indico que seja implantada faixas de travessia elevadas de pedestres na Rua J1, no bairro José Ivo.

Indico que seja realizado um mutirão de limpeza no canteiro central da Avenida Milton Rodrigues.

“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências.”

“Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/2023 ao Projeto de Lei Nº 024/2023, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências".

“Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/2023 ao Projeto de Lei Nº 025/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”.

“Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 026/2023 ao Projeto de Lei Nº 026/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências”.

“Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.

Indico a transformação do Colégio Caic Paulo Hagge, em uma instituição de ensino Cívico-Militar.

Indico que seja dado apoio psicológico para mães atípicas e outras comorbidades, do nosso município.

Indico que seja criado em Itapetinga um local adequado para descarte de resíduos sólidos (Entulhos).

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. Jonson Pavão Dornelles, ocorrido no dia 16 de setembro de 2023, aos 69 anos.