Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências.” - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão de Constituição nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/2023 ao Projeto de Lei Nº 024/2023, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências". - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Tiquinho Nogueira. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências”. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Tiquinho Nogueira. |
| 5 |
Parecer Comissão de Constituição nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/2023 ao Projeto de Lei Nº 025/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Tiquinho Nogueira. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Tiquinho Nogueira. |
| 7 |
Parecer Comissão de Constituição nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 026/2023 ao Projeto de Lei Nº 026/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências”. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Tiquinho Nogueira. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Tiquinho Nogueira. |
| 11 |
Indico a transformação do Colégio Caic Paulo Hagge, em uma instituição de ensino Cívico-Militar. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Tiquinho Nogueira. |
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| 12 |
Indico que seja dado apoio psicológico para mães atípicas e outras comorbidades, do nosso município. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Tiquinho Nogueira. |
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| 13 |
Indico que seja criado em Itapetinga um local adequado para descarte de resíduos sólidos (Entulhos). - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Tiquinho Nogueira. |
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| 14 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. Jonson Pavão Dornelles, ocorrido no dia 16 de setembro de 2023, aos 69 anos. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Tiquinho Nogueira. |