1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
|
“Altera incisos e cria parágrafos do art. 21 da Lei Municipal nº 1.179/2012 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga” e da outras providências.”.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Autor: Tarugão
|
“Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências”.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 25 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
|
“Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 26 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
|
“Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Autor: Gegê
|
“Denomina de Praça Antônio Viana Dutra a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Helio Costa, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Autor: Sibele Nery
|
Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no portal de transparência no município de Itapetinga e estabelece outras providências.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 29 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
|
“Altera o Artigo 8º da Lei 1.355/2017 que modificou a Lei 195/1967 que instituiu a Guarda Municipal de Itapetinga - BA.”
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 30 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
|
“Inclui o Parágrafo 4º no Artigo 4º da Lei 884/2002, que instituiu a Coordenação Municipal de Trânsito - COMUTRAN - de Itapetinga - BA.”
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Autor: Sibele Nery
|
“Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 408
|
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Kamile de Almeida Guariento Rezende e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 409
|
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Lílian d'Almeida Prates e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Gegê
|
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria Rosânia de Souza Rabelo e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
|
“Altera a redação do §2º, do Art.49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”.
|
Matéria não votada
|
15 - Moção nº 46 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 403
|
MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado da Polícia Civil, Dr. Antônio Roberto Gomes Silva Júnior, pela promoção ao cargo de Coordenador do Departamento de Policia Civil do Interior da Bahia.
|
Matéria não votada
|
16 - Moção nº 47 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 404
|
MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação José Silveira, pelos 10 anos de relevância de serviços prestados no município de Itapetinga.
|
Matéria não votada
|
17 - Moção nº 48 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 405
|
MOÇÃO DE APLAUSO à Primeira Igreja Batista, pela celebração de seu aniversário de 85 anos de fundação da Igreja em Itapetinga.
|
Matéria não votada
|
18 - Moção nº 49 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 406
|
MOÇÃO DE APLAUSO à Equoterapia Emanuele, pela relevância de serviços prestados em Itapetinga na aplicação do método terapêutico em crianças especiais.
|
Matéria não votada
|
19 - Moção nº 50 de 2023
Autor: Tarugão
|
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. George Matos e família, pelos inestimáveis serviços prestados há 24 anos à nossa população, através de seu laboratório de análises clínicas Masterlab de Itapetinga.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 402
|
Indico que seja implantado em Itapetinga Centro de Referência Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
|
Matéria não votada
|
