Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera incisos e cria parágrafos do art. 21 da Lei Municipal nº 1.179/2012 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga” e da outras providências.”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Gegê
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina de Praça Antônio Viana Dutra a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Helio Costa, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no portal de transparência no município de Itapetinga e estabelece outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o Artigo 8º da Lei 1.355/2017 que modificou a Lei 195/1967 que instituiu a Guarda Municipal de Itapetinga - BA.” - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Inclui o Parágrafo 4º no Artigo 4º da Lei 884/2002, que instituiu a Coordenação Municipal de Trânsito - COMUTRAN - de Itapetinga - BA.” - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Kamile de Almeida Guariento Rezende e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Lílian d'Almeida Prates e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Gegê
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria Rosânia de Souza Rabelo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a redação do §2º, do Art.49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 15 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado da Polícia Civil, Dr. Antônio Roberto Gomes Silva Júnior, pela promoção ao cargo de Coordenador do Departamento de Policia Civil do Interior da Bahia. - |
Não há resultado | |
| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação José Silveira, pelos 10 anos de relevância de serviços prestados no município de Itapetinga. - |
Não há resultado | |
| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Primeira Igreja Batista, pela celebração de seu aniversário de 85 anos de fundação da Igreja em Itapetinga. - |
Não há resultado | |
| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Equoterapia Emanuele, pela relevância de serviços prestados em Itapetinga na aplicação do método terapêutico em crianças especiais. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Moção nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. George Matos e família, pelos inestimáveis serviços prestados há 24 anos à nossa população, através de seu laboratório de análises clínicas Masterlab de Itapetinga. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indico que seja implantado em Itapetinga Centro de Referência Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. - |
Não há resultado |