1 - Parecer Comissão de Constituição nº 15 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER CONTRÁRIO Nº. 015/2023, ao Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Fica recomendada a realização da Oração Universal do Pai Nosso, nas Escolas Públicas do município de Itapetinga/BA, e dá outras providências".
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Rejeitado Por Maioria
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Autor: Tarugão
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Fica recomendada a realização da Oração Universal do Pai Nosso, nas Escolas Públicas do município de Itapetinga/BA, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 11 de 2023
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
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Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 388
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INDICO que se contrate uma empresa especializada em Cursos de Capacitação de Máquinas Pesadas (retroescavadeiras, tratores e caterpillar), para a capacitação dos munícipes.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 389
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INDICO que se coloque lixeiras em volta de todo o Parque Poliesportivo da Lagoa.
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 28 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira Santos, ocorrido no dia 22 de maio de 2023, aos 96 anos.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Valdeir
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Indico a instalação de um poste na Rua Rudival Rodrigues Sales, próximo à Avenida Cesar Borges, no Bairro São Francisco de Assis.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 27 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 390
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Pires Alves, ocorrido no dia 13 de maio de 2023, aos 82 anos.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 36 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
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MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem A ESCOLA DE DANÇA DINA CARDOSO.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 37 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
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MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem os 70 anos da COOPARDO.
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 38 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
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MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem COMUTRAM, na pessoa de seu Coordenador NETO FERRAZ, pelo excelente trabalho realizado à frente do órgão de trânsito do nosso município.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 395
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhora Iraci Moreira Silva, aos 76 anos, ocorrido no dia 27 de maio de 2023, dia do seu aniversário.
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 41 de 2023
Autor: Gegê
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MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem à Srª. ROMILDA SILVA OLIVEIRA SANTOS pela sua contribuição e dedicação nos trabalhos realizados como Funcionária Pública Municipal desde 1983.
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Anderson da Nova
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MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Martinha Maria do Amaral, pela passagem do seu 106º aniversário, sendo considerada a pessoa mais idosa de Itapetinga-bahia.
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Matéria não votada
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