Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2023 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
Gegê / PSB
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 398
“Estabelece atendimento médico e odontológico mensal para a comunidade da zona rural de Itapetinga/BA”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Gilvânia Feitoza do Nascimento, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Moção nº 43 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 401
MOÇÃO DE APLAUSO a Amanda Thaynan de Paula Barreto pela conquista do Mundial de Jiu-Jitsu da FIJJD/CJJB, em Feira de Santana-Ba.
Matéria não votada
4 - Moção nº 44 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luciano Lima Souza, Coordenador do CEEC-IT (Coordenador da Extensão de Esporte e Cultura), pela realização da “2ª Mostra PROEX, pluralidade, diversidade e igualdade, socializando conquistas e desafios”, ocorrido nos dias 06 e 07 de junho na UESB – Campus Itapetinga.,
Matéria não votada
5 - Moção nº 45 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto Santos Rodrigues, ex-Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano, aos 70 anos de idade.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 399
Indico que seja feita contratação de médico dermatologista para atender unidades de saúde de Itapetinga.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Número de Protocolo: 400
Indico a reposição de lâmpadas e ampliação de braços de iluminação no Bem Querer.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
Gegê / PSB
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Constituição nº 15 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER CONTRÁRIO Nº. 015/2023, ao Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Fica recomendada a realização da Oração Universal do Pai Nosso, nas Escolas Públicas do município de Itapetinga/BA, e dá outras providências".
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas.
2 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 388
INDICO que se contrate uma empresa especializada em Cursos de Capacitação de Máquinas Pesadas (retroescavadeiras, tratores e caterpillar), para a capacitação dos munícipes.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas.
3 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 389
INDICO que se coloque lixeiras em volta de todo o Parque Poliesportivo da Lagoa.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas.
4 - Moção nº 28 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira Santos, ocorrido no dia 22 de maio de 2023, aos 96 anos.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas.
5 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Valdeir
Indico a instalação de um poste na Rua Rudival Rodrigues Sales, próximo à Avenida Cesar Borges, no Bairro São Francisco de Assis.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas.
6 - Moção nº 27 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 390
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Pires Alves, ocorrido no dia 13 de maio de 2023, aos 82 anos.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas.
7 - Moção nº 36 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem A ESCOLA DE DANÇA DINA CARDOSO.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas.
8 - Moção nº 37 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem os 70 anos da COOPARDO.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas.
9 - Moção nº 38 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem COMUTRAM, na pessoa de seu Coordenador NETO FERRAZ, pelo excelente trabalho realizado à frente do órgão de trânsito do nosso município.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas.
10 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 395
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhora Iraci Moreira Silva, aos 76 anos, ocorrido no dia 27 de maio de 2023, dia do seu aniversário.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas.
11 - Moção nº 41 de 2023
Autor: Gegê
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem à Srª. ROMILDA SILVA OLIVEIRA SANTOS pela sua contribuição e dedicação nos trabalhos realizados como Funcionária Pública Municipal desde 1983.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas.
12 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Anderson da Nova
MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Martinha Maria do Amaral, pela passagem do seu 106º aniversário, sendo considerada a pessoa mais idosa de Itapetinga-bahia.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas.
13 - Moção nº 45 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto Santos Rodrigues, ex-Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano, aos 70 anos de idade.
Aprovado Por Unanimidade