Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão de Constituição nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 011/2023, ao Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Vereador Gênison Feitosa do Nascimento, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do Munícipio de Itapetinga e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Gegê
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Estabelece prioridade de atendimento em Repartições Públicas, Autarquias, Instituições Bancárias, Fundações e Empresas Concessionárias de Serviços Públicos, no Munícipio de Itapetinga, a advogados e advogadas no exercício da profissão. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSO pelo reconhecimento a todos os trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Itapetinga pelo desempenho em prol da população na crise da saúde do Município. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 6 |
Moção nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira, Valdeir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sindicato Rural de Itapetinga, na pessoa de seu presidente Éder Rezende, pela organização e realização da 51ª Edição da Exposição Agropecuária de Itapetinga, que aconteceu entre os dias 12 e 21 de maio de 2023. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
Moção nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira, Valdeir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Consórcio de Infraestrutura do Médio Sudoeste, presidido pelo prefeito de Iguaí, o Sr. Rony Moitinho pelo apoio na realização da 51ª Edição da Exposição Agropecuária de Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
Moção nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira, Valdeir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Secretário de Agricultura da Bahia, Walisson Torres (Tum), pelo excelente trabalho a frente da pasta da agricultura no Estado da Bahia e apoio a 51ª Edição da Exposição Agropecuária de Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 9 |
MOÇÃO DE PESAR pesar pelo falecimento do Sr. João Martins Bastos, ocorrido no dia 24 de maio de 2023, aos 55 anos de idade. - - |
Aprovado Por Unanimidade |