Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.

INDICAÇÃO objetivando a construção de duas (02) Praças Públicas, com bancos, árvores, jardim e alambrado na Rua B, Praça Jambo, no Bairro Quintas do Sul, (triângulos em frente a Igreja “Marcas de Cristo”), Município de Itapetinga-Bahia.

Indico que sejam realizados atendimentos por médicos especialista no Distrito do Bandeira do Colônia.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial para dialogar sobre a importância da regularização fundiária, em busca do desenvolvimento da cidade, com data a definir.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial para dialogar sobre o tema Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, com data a definir.

Requeiro a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “Inclusão Social”, para saber quais dificuldades das pessoas deficientes físicas tem no seu dia a dia.

Indico que seja implantado no município um castramóvel de animais.

Indico a instalação de redutores de velocidades em rodovia, nas proximidades do Residencial Pedra Branca.