Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 340
Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Institui no Município de Itapetinga, a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Requeiro que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, nos moldes da Lei n° 1.080/09 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Anderson da Nova
requeiro a realização de uma Sessão Especial, no dia 24 de agosto do corrente ano, em comemoração ao Dia do Soldado.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 339
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Água, a ser realizada em 22 de março do corrente ano.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 346
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação, a ser realizada no dia 27 de abril do corrente ano, com o tema: “EDUCAÇÃO, UM PASSAPORTE PARA UM NOVO MUNDO”.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 347
Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial, com data a definir, em homenagem ao Dia das Costureiras em nosso município.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 348
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, no dia 17 de maio do corrente ano, para homenagear os Profissionais de Limpeza Urbana, Garis, do nosso município.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 349
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, em homenagem ao Dia das Lavadeiras em nosso município.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 350
Requeiro a realização de uma Sessão Especial para dialogar sobre a importância da regularização fundiária, em busca do desenvolvimento da cidade, com data a definir.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 351
Requeiro a realização de uma Sessão Especial para dialogar sobre o tema Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, com data a definir.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 352
Requeiro a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “Inclusão Social”, para saber quais dificuldades das pessoas deficientes físicas tem no seu dia a dia.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Requeiro a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar acerca de meios para geração de emprego e renda no nosso município.
Matéria não votada
14 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Anderson da Nova
MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO, pelo aniversário de 43 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
Matéria não votada
15 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Sibele Nery
Moção de aplausos e congratulações à senhora Elisangela dos Santos Araújo, Secretária de Políticas para Mulheres na Bahia.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 337
Indico a instalação de interceptor de esgoto, no bairro Quintas do Sul, localizado entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 338
Indico implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito, na Central de Abastecimento I e II, bem como capacitação de todos os profissionais que ali trabalham, como instrumento de melhoria de suas atividades laborais.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 344
Indica a criação de uma creche 24 horas com horários flexíveis, no âmbito do município de Itapetinga.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 345
Indico a apreciação a posterior apresentação do Projeto de Lei que implanta, no âmbito do Município, o Programa "Escola Sustentável", conforme anexo I.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 332
Indico a reforma da quadra esportiva do bairro José Ivo.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 333
Indico o patrolamento das transversais e principais ruas e avenidas não pavimentadas do Quintas do Sul, danificadas por decorrência das últimas chuvas que caíram no município.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 334
Indico a instalação de dois redutores de velocidades na Avenida Itabuna, em frente a Estação Rodoviária de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 331
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, para tratar sobre medidas de contenção contra enchentes provocadas pelas cheias do Rio Catolé.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 342
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. Ana Vitória Carvalho Sacramento Penalva, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2023, aos 44 anos.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 353
INDICO que seja feito o vídeo monitoramento do Povoado de Palmares.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 354
INDICO que seja feito o vídeo monitoramento do distrito de Bandeira do Colônia.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem a Kíria de Sá Feraz Pereira, estudante itapetinguense que atingiu nota máxima na redação do Enem, se tornando destaque nacional.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Padre Uatos Pires Pereira, pelo relevante destaque como Vigário Paroquial da Paróquia São José em Itapetinga.
Matéria não votada
10 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Gegê
MOÇÃO DE REPÚDIO em razão das falas proferidas pelo vereador Sandro Fantinel, do município gaúcho de Caixas do Sul (RS), durante sessão da Câmara Municipal daquele município, realizada no dia 28 de fevereiro do presente ano.
Aprovado Por Unanimidade