1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 340
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Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Autor: Anderson da Nova
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Institui no Município de Itapetinga, a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Anderson da Nova
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Requeiro que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, nos moldes da Lei n° 1.080/09 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Anderson da Nova
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requeiro a realização de uma Sessão Especial, no dia 24 de agosto do corrente ano, em comemoração ao Dia do Soldado.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 339
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Água, a ser realizada em 22 de março do corrente ano.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 346
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação, a ser realizada no dia 27 de abril do corrente ano, com o tema: “EDUCAÇÃO, UM PASSAPORTE PARA UM NOVO MUNDO”.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 347
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Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial, com data a definir, em homenagem ao Dia das Costureiras em nosso município.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 348
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, no dia 17 de maio do corrente ano, para homenagear os Profissionais de Limpeza Urbana, Garis, do nosso município.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 349
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, em homenagem ao Dia das Lavadeiras em nosso município.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 350
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial para dialogar sobre a importância da regularização fundiária, em busca do desenvolvimento da cidade, com data a definir.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 351
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial para dialogar sobre o tema Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, com data a definir.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 352
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Requeiro a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “Inclusão Social”, para saber quais dificuldades das pessoas deficientes físicas tem no seu dia a dia.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Anderson da Nova
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Requeiro a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar acerca de meios para geração de emprego e renda no nosso município.
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Anderson da Nova
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MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO, pelo aniversário de 43 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
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Matéria não votada
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15 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Sibele Nery
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Moção de aplausos e congratulações à senhora Elisangela dos Santos Araújo, Secretária de Políticas para Mulheres na Bahia.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 337
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Indico a instalação de interceptor de esgoto, no bairro Quintas do Sul, localizado entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 338
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Indico implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito, na Central de Abastecimento I e II, bem como capacitação de todos os profissionais que ali trabalham, como instrumento de melhoria de suas atividades laborais.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 344
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Indica a criação de uma creche 24 horas com horários flexíveis, no âmbito do município de Itapetinga.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 345
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Indico a apreciação a posterior apresentação do Projeto de Lei que implanta, no âmbito do Município, o Programa "Escola Sustentável", conforme anexo I.
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Matéria não votada
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