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Altera o paragrafo único do art.3º da Lei nº 1184/2012, de 14 de junho de 2012 e dá outras providências.

“Institui o PROCON Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga-BA, e dá outras providências”.

Cria a GALERIA LILÁS na Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga/BA.

“Acrescenta o inciso XI ao art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga (Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 1990)”.

“Acresce o inciso X e o § 6° ao art.22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.”

Dispõe sobre Projeto de Emenda da Lei Orgânica do município de Itapetinga.

Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Itapetinga.

Altera o § 4º do Artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Itapetinga.

Requeiro a realização de Sessão Especial no dia 30 de Março de 2022, com vistas a homenagear o Dia Internacional da Mulher dia 08 de Março de 2022 e refletir sobre seu significado.

Requeiro a realização de Sessão Especial no dia 05 de Outubro de 2022, com vistas Sobre o Outubro Rosa e refletir sobre seu significado.

Requeiro que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial com urgência, para tratar sobre a deterioração da Avenida Júlio José Rodrigues e possível reforma na via estadual.

Requeiro que seja realizado uma Audiência Pública com data a definir, abordando o tema Defesa dos Direitos do Consumidor.

Que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 25 de Maio do corrente ano, em homenagem ao Dia das Costureiras em nosso município.

Que seja realizada uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “Inclusão Social” para saber das dificuldades que as pessoas com deficiências físicas têm no seu dia a dia.

Requeiro que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para tratar sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2022, FRATERNIDA E EDUCAÇÃO da Igreja Católica, cujo lema “Fala com sabedoria, ensina com amor”.

Requeiro que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rodrigo Hagge que forneça à esta Casa de Leis, informações a respeito do Contrato de Iluminação Pública celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapetinga e a empresa RCX.

Requeiro que encaminhe Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rodrigo Hagge, para que forneça à esta Casa de Leis, a relação nominal atualizada de todos os servidores efetivos e contratados, incluindo nomeados e comissionados, especificando a área (setor/departamento) e o âmbito de atuação em todas as secretarias e autarquias municipais.

Requer que encaminhe documento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rodrigo Hagge, para que forneça à esta Casa de Leis, a informações a respeito da situação de funcionamento do Museu Municipal, demonstrando o estado em que se encontram a estrutura física do prédio, das peças, da reforma da sede e prazo de retorno das atividades do mesmo.

Requeiro que designe para o dia 18 de maio de 2022 para realização de uma Sessão Especial para o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

REQUEIRO autorização para entrega de Título de Cidadão Honorário na festividade do padroeiro de Itapetinga, que acontecerá no dia 19 de março na igreja matriz São José, que será celebrada pelo próprio homenageado Dom Josafá Menezes da Silva, momento oportuno para entrega do titulo na presença da comunidade e autoridades que estarão presentes.

REQUER a realização de Sessão Especial em homenagem às Famílias, no dia 11 de maio de 2022.

Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário, a realização de Audiência Pública, com data a ser agendada, com o objetivo de discutir a Política Pública de promoção e apoio à Agricultura Familiar no município de Itapetinga.

Requeiro a realização de Audiência Pública, com data a ser agendada, com o objetivo de discutir sobre a RETERRITORIALIZAÇÃO DA SAÚDE no Território do Médio do Sudoeste da Bahia, como também para debater acerca da construção de um HOSPITAL PÚBLICO E REGIONAL neste Município.

REQUEIRO a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 03 de maio na Câmara de Vereadores de Itapetinga - BA, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

Requeiro que crie uma Comissão Especial Temporária de Representação Suprapartidária, para que o Poder Legislativo Municipal possa intermedia junto ao Executivo Estadual, viabilidade e acompanhamento de processos relacionados à recuperação da Avenida Júlio José Rodrigues:

REQUER a realização de uma Sessão Especial sobre o Autismo na cidade de Itapetinga.

Requeiro que designe a realização de uma Sessão Especial para debater sobre o “Dia Mundial do Meio Ambiente”, comemorado anualmente no dia 05 de Junho, com destaque ao tema “Política Municipal de Meio Ambiente: para onde vamos?”

Requeiro a realização de uma Sessão Especial para Homenagear a 8ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) de Itapetinga.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial para debater sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais.

Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário, que seja realizada uma Audiência Pública, com data a ser definida, para discutirmos sobre a importância dos CACs, colecionador atirador, suas dificuldades e sobre o decreto presidencial 10.629/21.

Requerimento Administrativo da Viação Itapetinga LTDA para adoção de medidas urgentes visando à recomposição e equilíbrio econômico-financeiro do contrato de serviço público de transporte coletivo de passageiros.

Sessão Especial destinada a ouvir os donos de Postos de Gasolina em Itapetinga, para debate preços dos combustíveis comercializados na cidade.

REQUEIRO a realização de Sessão Especial, no dia 12 de Agosto de 2022, com vistas a tratar sobre o tema: Empreendedorismo, “História de Superação”.

REQUEIRO a realização de uma sessão plenária nos moldes da Lei, a realizar no mês de setembro do corrente ano, no turno matutino.

Requeiro a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2022, na Câmara de Vereadores de Itapetinga - BA, em alusão ao Agosto Lilás e ao Combate da Violência Contra Mulher.

Requeiro a realização de uma Sessão Itinerante, a realizar no Distrito de Bandeira do Colônia, no dia 17 de Agosto de 2022, em homenagem ao seu aniversário.

“Que seja criado uma Comissão Especial para proceder estudo visando a criação de um pré-projeto do Plano de Cargos e Salários dos Servidores públicos da Câmara Municipal de Itapetinga”.

REQUER a realização de Audiência Pública, para debater sobre a SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA.

REQUER seja realizada uma Audiência Pública com data a definir, abordando o tema Saúde Única e Bem-Estar Animal.

Requeiro sejam solicitadas informações à Senhora Secretária Estadual de Saúde, Adélia Pinheiro.

Requeiro que durante o período eleitoral de 2022, sejam realizadas as Sessões Ordinárias desta Casa, apenas nas quartas-feiras.

Sessão Especial, para tratar sobre o tema: SETEMBRO AMARELO – UMA CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, a ser realizada no mês de referencia a campanha de alerta a doenças psíquicas.

Solicita Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra no Brasil, comemorada no dia 20 de Novembro.

REQUEIRO informações a respeito do repasse de verbas para a manutenção do SAMU 192, ao município de Itapetinga.

REQUEIRO um Relatório acerca da situação atual da denúncia envolvendo integrante da Guarda Municipal, Marcos dos Santos Silva, por ter agredido um jovem de 18 anos, no dia 14 de julho no município.

REQUEIRO seja enviado ofício à Companhia de Saneamento do município (SAAE), para que seja realizada à alteração de rede de esgoto localizado especificamente na Rua da Paz, número 86, Bairro Novo, Bandeira do Colônia, para a Rua Rui Barbosa.

REQUEIRO que seja oficiado o poder Público Municipal, a solicitando um Relatório com informações sobre as LICENÇAS, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO OU CONCESSÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TAXISTA NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BA.

REUEIRO seja oficiado o poder Público Municipal, solicitando um Relatório com informações acerca dos colírios à pacientes portadores de glaucoma.

Veto TOTAL n° 001/22 ao Projeto de Lei do Executivo n° 001/22 que "Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para efetuar um rateio de forma de abono dos recursos do FUNDEB 70% do ano de 2021 e dá outras providências".

VETO TOTAL N° 002/22 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 011/22 que "Concede reajuste salarial e reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo e dá outras providências".