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EMD 1/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentam-se os incisos I e II ao art. 2º do Projeto de Lei do executivo n° 001/22.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Anderson da Nova
Gegê
Helder de Bandeira
João de Deus
Luciano Almeida
Neto Ferraz
Pastor Evandro Souza
Sibele Nery
Tarugão
Tiquinho Nogueira
Tuca
Valdeir
Valquírio
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 1 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 2/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o termo “docente” da redação do inciso I, do art. 2º do Projeto de Lei do Executivo n° 001/22.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Sibele Nery
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 1 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 3/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do CAPUT do art. 2º do Projeto de Lei do Executivo n° 001/22.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Anderson da Nova
Gegê
Helder de Bandeira
João de Deus
Luciano Almeida
Neto Ferraz
Pastor Evandro Souza
Sibele Nery
Tarugão
Tiquinho Nogueira
Tuca
Valdeir
Valquírio
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 1 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 4/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 004/22 - Modifica o art. 1° do Projeto de Lei n° 008/22 que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Sibele Nery
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 8 de 2022  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 5/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva n° 005/22 - Ficam acrescidas as seguintes categorias ao ANEXO I do Projeto de Lei n° 008/22 que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Sibele Nery
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 8 de 2022  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 6/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 006/22 ao Projeto de Lei 010/22 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do pelotão Ambiental da Guarda Municipal e dá outras providencias."

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 10 de 2022  Data Anexação: 22 de Junho de 2022 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 7/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N° 007/22 ao Projeto de Lei n° 013/22 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e dá outras providências".

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:  Tiquinho Nogueira
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição rejeitada pela maioria.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 13 de 2022  Data Anexação: 30 de Junho de 2022 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 8/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 008/22 de autoria do vereador Tarugão ao Projeto de Lei n° 015/22 que "Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, §8°, §9° e §11 da Constituição Federal de dá outras providências".

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 15 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 9/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 018/2022 -Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Sibele Nery
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  AGUARDANDO A SER ENCAMINHADA AS COMISSÕES
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aguardando ser encaminhado às Comissões.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2022  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 10/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo N° 020/2022 que “Estabelece Normas Gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiro (taxista) e dá outras providências.”

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 14:28:49
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Matéria lida em plenário.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 20 de 2022  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 11/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei do Executivo n° 020/2022 que "Estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  MESA DIRETORA
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Matéria lida em plenário.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 20 de 2022  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 12/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA N° 012/2022, de autoria do vereador Anderson da Nova, ao Projeto de Lei Nº 018/2022 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023".

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Matéria lida em plenário.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2022  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 13/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA N° 013/2022, de autoria do Vereador Anderson da Nova, ao Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2022, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023".

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Matéria lida em plenário.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2022  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 14/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 014/2022, ao Projeto de Lei Nº 018/2022 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023".

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 19:33:56
Autor:  CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Matéria lida em plenário.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2022  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 15/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 015/2022, ao Projeto de Lei Nº 018/2022 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023".

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2022  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 16/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 016/2022, ao Projeto de Lei Nº 018/2022 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023".

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2022  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito

EMD 17/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 017/2022, ao Projeto de Lei Nº 018/2022 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023".

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2022  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

EMD 18/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 018/2022, ao Projeto de Lei N° 020/2022 que “Estabelece Normas Gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiro (taxista) e dá outras providências.”

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Tarugão
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 20 de 2022  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que seja elaborado estudo de aprimoramento da política de gestão de riscos e de desastres para construção de cais de proteção nas margens do rio Catolé, para que possa evitar enchentes como ocorridas no dia 25 de dezembro/2021.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita profissionais de Agentes de Saúde nos seguintes bairros: Moacir Moura, José Ivo, 12 de Dezembro e Neto Fernandes.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Criação/Construção de um Porto Seco em Itapetinga.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Neto Ferraz
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização de um concurso público no âmbito municipal.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que seja construído ponto de ônibus com cobertura na unidade de Saúde do Clodoaldo Costa.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a pavimentação asfáltica ou paralelepípedo da Travessa José Floriano, junção com a Carmélio de Sá, no bairro Américo Nogueira

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Neto Ferraz
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a pavimentação na RUA GINA FERRAZ RIBEIRO, no Residencial Vale do Ipê do trecho entre a Av. Francisco Assis Ribeiro e a Rua José Alberto R. Costa.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Peto
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a construção de uma cobertura ao lado do PSF do Bandeira do Colônia.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Gegê
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a construção de quadra de areia nos bairros de nosso município para a pratica de variados tipos de esporte, bem como, para o treinamento de escolinhas de futebol.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a criação do Programa Feira Verde em nosso município.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a pavimentação asfáltica na Travessa 5, no bairro Vila Érica.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que seja instalada postes de iluminação no trecho urbano da estrada Itapetinga/Macarani no entorno do bairro Quintas do Sul.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que seja realizado no município uma “Operação Tapa Buraco” em vias públicas danificadas pelas chuvas.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que seja feito recapeamento asfáltico em todas as vias públicas asfaltadas do município.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a implantação da disciplina de Educação Ambiental aos alunos do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais de Itapetinga.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que seja instalado um redutor de velocidade entre as Ruas Itaquara e Jaguaquara, no bairro Primavera.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que seja instalado redutor de velocidade na proximidade do Parque da Matinha, como também, sinalização de faixa de pedestre frente ao zoológico municipal na Avenida Itabuna.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção/ implantação de uma “Base de Emergência do Corpo de Bombeiros Civil” nas dependências do município de Itapetinga.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que libere a lagoa do Parque Poliesportivo para pesca na Semana Santa.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que viabilize áreas para adaptação de um campo de futebol que possa beneficiar moradores do Vila Erika, 12 Dezembro, José Ivo e Ângela Espinheira.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Das Acácias, no Quintas Do Morumbi, nas imediações da Farmácia 24h.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Peto
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a construção de um ponto coberto para mototáxi na Praça Roberval Coelho, na avenida Vitoria da Conquista, nas imediações da Madeireira Paragominas.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Peto
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a reforma na passarela que liga o Ponto Certo e as Hortas Comunitárias.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Valdeir
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que sejam pavimentada as Ruas: “F”, “B”, “N”, “D” e Travessa 7 no residencial Vila Erika.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que seja viabilizado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, o pagamento das contas do serviço de água através do sistema PIX.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Parlamentares - PRS
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Texto Original

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de projeto de lei que disponha sobre a disponibilização do pagamento de tributos municipais por meio de cartão de crédito ou débito e pix, no município de Itapetinga.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que seja instalado bebedouros públicos no Parque Poliesportivo da Lagoa.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva no Centro Comercial de Itapetinga.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a criação de cursos preparatórios grátis pré-vestibular, bem como para concursos públicos para a comunidade carente.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a construção de faixa elevada na Rua Mauricio Gomes, no Bairro Quintas do Morumbi.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Pastor Evandro Souza
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a implantação de Faixa Elevada na Rua Manoel Francisco de Almeida, no centro da cidade, em frente a Igreja e Escola Adventista.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Neto Ferraz
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição retirada pela secretaria. Autor licenciado.
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que se avalie a possibilidade de adquirir casais de Cisnes e Garças para o lago do Parque Poliesportivo da Lagoa.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 15:37:45
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original