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EMD 1/2022 - Emenda
Ementa: Acrescentam-se os incisos I e II ao art. 2º do Projeto de Lei do executivo n° 001/22.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Anderson da Nova
Gegê
Helder de Bandeira
João de Deus
Luciano Almeida
Neto Ferraz
Pastor Evandro Souza
Sibele Nery
Tarugão
Tiquinho Nogueira
Tuca
Valdeir
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 1 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 2/2022 - Emenda
Ementa: Suprime o termo “docente” da redação do inciso I, do art. 2º do Projeto de Lei do Executivo n° 001/22.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 1 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 3/2022 - Emenda
Ementa: Altera a redação do CAPUT do art. 2º do Projeto de Lei do Executivo n° 001/22.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Anderson da Nova
Gegê
Helder de Bandeira
João de Deus
Luciano Almeida
Neto Ferraz
Pastor Evandro Souza
Sibele Nery
Tarugão
Tiquinho Nogueira
Tuca
Valdeir
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 1 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 4/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 004/22 - Modifica o art. 1° do Projeto de Lei n° 008/22 que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 8 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 5/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva n° 005/22 - Ficam acrescidas as seguintes categorias ao ANEXO I do Projeto de Lei n° 008/22 que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 8 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 6/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 006/22 ao Projeto de Lei 010/22 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do pelotão Ambiental da Guarda Municipal e dá outras providencias."
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 10 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 7/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 007/22 ao Projeto de Lei n° 013/22 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição rejeitada pela maioria.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 13 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 8/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 008/22 de autoria do vereador Tarugão ao Projeto de Lei n° 015/22 que "Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, §8°, §9° e §11 da Constituição Federal de dá outras providências".
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 15 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 9/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 018/2022 -Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: AGUARDANDO A SER ENCAMINHADA AS COMISSÕES
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Aguardando ser encaminhado às Comissões.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 10/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo N° 020/2022 que “Estabelece Normas Gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiro (taxista) e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 14:28:49
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 20 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 11/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei do Executivo n° 020/2022 que "Estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 20 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 12/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA N° 012/2022, de autoria do vereador Anderson da Nova, ao Projeto de Lei Nº 018/2022 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 13/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA N° 013/2022, de autoria do Vereador Anderson da Nova, ao Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2022, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 14/2022 - Emenda
Ementa: Emenda n° 014/2022, ao Projeto de Lei Nº 018/2022 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 19:33:56
Autor:
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 15/2022 - Emenda
Ementa: Emenda n° 015/2022, ao Projeto de Lei Nº 018/2022 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 16/2022 - Emenda
Ementa: Emenda n° 016/2022, ao Projeto de Lei Nº 018/2022 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
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EMD 17/2022 - Emenda
Ementa: Emenda n° 017/2022, ao Projeto de Lei Nº 018/2022 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 18 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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EMD 18/2022 - Emenda
Ementa: Emenda n° 018/2022, ao Projeto de Lei N° 020/2022 que “Estabelece Normas Gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiro (taxista) e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Tarugão
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 20 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: INDICO que seja elaborado estudo de aprimoramento da política de gestão de riscos e de desastres para construção de cais de proteção nas margens do rio Catolé, para que possa evitar enchentes como ocorridas no dia 25 de dezembro/2021.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Solicita profissionais de Agentes de Saúde nos seguintes bairros: Moacir Moura, José Ivo, 12 de Dezembro e Neto Fernandes.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Criação/Construção de um Porto Seco em Itapetinga.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Neto Ferraz
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a realização de um concurso público no âmbito municipal.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: INDICA que seja construído ponto de ônibus com cobertura na unidade de Saúde do Clodoaldo Costa.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: INDICO a pavimentação asfáltica ou paralelepípedo da Travessa José Floriano, junção com a Carmélio de Sá, no bairro Américo Nogueira
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Neto Ferraz
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: INDICO a pavimentação na RUA GINA FERRAZ RIBEIRO, no Residencial Vale do Ipê do trecho entre a Av. Francisco Assis Ribeiro e a Rua José Alberto R. Costa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Peto
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a construção de uma cobertura ao lado do PSF do Bandeira do Colônia.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: INDICO a construção de quadra de areia nos bairros de nosso município para a pratica de variados tipos de esporte, bem como, para o treinamento de escolinhas de futebol.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: INDICO a criação do Programa Feira Verde em nosso município.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: INDICO a pavimentação asfáltica na Travessa 5, no bairro Vila Érica.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: INDICO que seja instalada postes de iluminação no trecho urbano da estrada Itapetinga/Macarani no entorno do bairro Quintas do Sul.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: INDICO que seja realizado no município uma “Operação Tapa Buraco” em vias públicas danificadas pelas chuvas.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: INDICO que seja feito recapeamento asfáltico em todas as vias públicas asfaltadas do município.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a implantação da disciplina de Educação Ambiental aos alunos do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais de Itapetinga.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: INDICA que seja instalado um redutor de velocidade entre as Ruas Itaquara e Jaguaquara, no bairro Primavera.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: INDICO que seja instalado redutor de velocidade na proximidade do Parque da Matinha, como também, sinalização de faixa de pedestre frente ao zoológico municipal na Avenida Itabuna.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando a construção/ implantação de uma “Base de Emergência do Corpo de Bombeiros Civil” nas dependências do município de Itapetinga.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: INDICA que libere a lagoa do Parque Poliesportivo para pesca na Semana Santa.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: INDICA que viabilize áreas para adaptação de um campo de futebol que possa beneficiar moradores do Vila Erika, 12 Dezembro, José Ivo e Ângela Espinheira.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Das Acácias, no Quintas Do Morumbi, nas imediações da Farmácia 24h.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Peto
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: INDICO a construção de um ponto coberto para mototáxi na Praça Roberval Coelho, na avenida Vitoria da Conquista, nas imediações da Madeireira Paragominas.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Peto
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a reforma na passarela que liga o Ponto Certo e as Hortas Comunitárias.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Valdeir
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: INDICA que sejam pavimentada as Ruas: “F”, “B”, “N”, “D” e Travessa 7 no residencial Vila Erika.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: INDICA que seja viabilizado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, o pagamento das contas do serviço de água através do sistema PIX.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de projeto de lei que disponha sobre a disponibilização do pagamento de tributos municipais por meio de cartão de crédito ou débito e pix, no município de Itapetinga.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: INDICA que seja instalado bebedouros públicos no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: INDICA que sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva no Centro Comercial de Itapetinga.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: INDICO a criação de cursos preparatórios grátis pré-vestibular, bem como para concursos públicos para a comunidade carente.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: INDICO a construção de faixa elevada na Rua Mauricio Gomes, no Bairro Quintas do Morumbi.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Pastor Evandro Souza
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: INDICO a implantação de Faixa Elevada na Rua Manoel Francisco de Almeida, no centro da cidade, em frente a Igreja e Escola Adventista.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Neto Ferraz
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição retirada pela secretaria. Autor licenciado.
Texto Original
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: INDICA que se avalie a possibilidade de adquirir casais de Cisnes e Garças para o lago do Parque Poliesportivo da Lagoa.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo:
29/12/2022 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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