Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Red. - Parecer n° 076 de 30/11/2021 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 49 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Red.

Nome

Parecer n° 076

Data

30/11/2021

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

PARECER Nº 076/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 049/2021, de autoria do vereador Anderson da Nova que “Institui o Programa Pró-mulher para a qualificação de mão de obra feminina no município de Itapetinga, e dá outras providências".

Indexação

Texto Integral