Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Red. - Parecer de 15/06/2021 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 35 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Red.
Nome
Parecer
Data
15/06/2021
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
Parecer n° 028/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 035/2021, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que "institui a criação de um aplicativo cuja nomenclatura será “Itapetinga vendas e compras” para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município de Itapetinga e da outras providencias".
Indexação
Texto Integral