{"id":34,"__str__":"Parecer - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. - Parecer de 15/06/2021 por Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/34","metadata":{},"nome":"Parecer","data":"2021-06-15","autor":"Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","ementa":"Parecer n\u00b0 028/2021 favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0 035/2021, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que \"institui a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo cuja nomenclatura ser\u00e1 \u201cItapetinga vendas e compras\u201d para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do munic\u00edpio de Itapetinga e da outras providencias\".","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.itapetinga.ba.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/34/028_-_parecer_n_028-21_-_comissao_de_constituicao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-09-08T14:40:42.599706-03:00","materia":500,"tipo":10}