Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
330
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapetinga o dia de conscientização, prevenção e controle de diabetes, a ser comemorada anualmente no dia 14 de novembro, e dá outras providências.”.
Indexação
Observação