Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
243
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vacinação domiciliar para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção pelo Município de Itapetinga e dá outras providências
Indexação
Observação