Parecer Comissão de Constituição nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº. 020/2023, com Emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 005/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que "Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências".
Indexação
Observação