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Data Tramitação (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Alberto Policial Anderson da Nova CCELMA - Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio ambiente CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CE - Comissão de Educação CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas CID - Comissão de Indústria e Desenvolvimento COSPT - Comissão de Obras, Serviço Público e Transporte CP - Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Segurança Pública CPL - Comissão de Participação Legislativa CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Gabinete da Presidencia - GP Parlamentares - PRS Plenário - PLN Protocolo Legislativo - PL Sanção Governamental - SG

Unidade Destino

--------- Alberto Policial Anderson da Nova CCELMA - Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio ambiente CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CE - Comissão de Educação CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas CID - Comissão de Indústria e Desenvolvimento COSPT - Comissão de Obras, Serviço Público e Transporte CP - Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Segurança Pública CPL - Comissão de Participação Legislativa CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Gabinete da Presidencia - GP Parlamentares - PRS Plenário - PLN Protocolo Legislativo - PL Sanção Governamental - SG

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Medida Provisória Mensagem Moção Parecer Projeto de Código Projeto de Consolidação de Leis Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei de Conversão Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Projeto de Resolução Proposta de Emenda a Lei Orgânica Recurso Requerimento Veto Parcial ou Total Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO Parecer Comissão de Constituição Parecer Comissão de Orçamento Parecer Conjunto CCJ e CFO EMENDA Veto Total Veto Parcial Parecer - Comissão de Transporte Parecer Comissão de Educação Parecer Prévio do TCM-BA Parecer da Comissão de Assistência Social

Status

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia AGUARDANDO A SER ENCAMINHADA AS COMISSÕES Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Emendas Parlamentares Aguardando emissão de parecer da comissão AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental MATERIA LIDA EM PLENÁRIO Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de Vista Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto parcial Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição devolvida ao Executivo Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pela secretaria Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor:

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