Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Alberto Policial Anderson da Nova CCELMA - Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio ambiente CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CE - Comissão de Educação CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas CID - Comissão de Indústria e Desenvolvimento COSPT - Comissão de Obras, Serviço Público e Transporte CP - Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Segurança Pública CPL - Comissão de Participação Legislativa CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Gabinete da Presidencia - GP Parlamentares - PRS Plenário - PLN Protocolo Legislativo - PL Sanção Governamental - SG

Unidade Destino

--------- Alberto Policial Anderson da Nova CCELMA - Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio ambiente CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CE - Comissão de Educação CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas CID - Comissão de Indústria e Desenvolvimento COSPT - Comissão de Obras, Serviço Público e Transporte CP - Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Segurança Pública CPL - Comissão de Participação Legislativa CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Gabinete da Presidencia - GP Parlamentares - PRS Plenário - PLN Protocolo Legislativo - PL Sanção Governamental - SG

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Medida Provisória Mensagem Moção Parecer Projeto de Código Projeto de Consolidação de Leis Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei de Conversão Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Projeto de Resolução Proposta de Emenda a Lei Orgânica Recurso Requerimento Veto Parcial ou Total Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO Parecer Comissão de Constituição Parecer Comissão de Orçamento Parecer Conjunto CCJ e CFO EMENDA Veto Total Veto Parcial Parecer - Comissão de Transporte Parecer Comissão de Educação Parecer Prévio do TCM-BA Parecer da Comissão de Assistência Social

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia AGUARDANDO A SER ENCAMINHADA AS COMISSÕES Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Emendas Parlamentares Aguardando emissão de parecer da comissão AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental MATERIA LIDA EM PLENÁRIO Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de Vista Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto parcial Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição devolvida ao Executivo Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pela secretaria Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adilson Gomes Cardoso Agenor Pereira Santos Agnaldo Moreira Alberto Dantas Alves Alberto Policial Alfredo Cabral de Assis Alfredo Martins Ferraz Amaral Júnior Américo Nogueira de Souza Amilton Almeida Vieira Anderson da Nova Antônio Alves Sobrinho Antônio Andrade Sobrinho Antônio Dias Soares Antônio Rocha da Silva Ariosvaldo Batista Curcino Arnaldo Teixeira Benilson Correia Leite Bruno Barata Carlão de Palmares Carlos Alberto Brito Pio Carlos Moreira de Alcântara CCELMA - Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio ambiente CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDPA - Comissão de Defesa e Proteção dos Animais CE - Comissão de Educação CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas CID - Comissão de Indústria e Desenvolvimento Claudemiro Martins Pereira Clodoaldo de Oliveira Costa Cordélia Maria de Sousa Araújo COSPT - Comissão de Obras, Serviço Público e Transporte CP - Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Segurança Pública CPL - Comissão de Participação Legislativa CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Daniel Lacerda Daniel Moreira de Oliveira Davi Ferraz Derisvaldo Silva Morais Deusdeth Alves Portugal Diga Diga Djalma Evandro Nobre Dr. Vespasiano Dias Ediel de Oliveira Rios Edival Gomes Silva Edival Muniz Andrade Edvaldo Gomes Rodrigues Estevam Santos Silva Evandro de Oliveira Andrade Evandro Mendes Carvalho Expedito Oliveira Rodrigues Fabiano Bahia Flávio Everaldino Figueira Gabinete da Presidencia - GP Gama Sobrinho Gegê Genilson Lopes Santos Geovaldo Campos Rodrigues Gerson Theobaldo dos Santos Getúlio Olímpio Gomes Gilberto Almeida Coelho Gilberto Cardoso Queiroz Gilberto Santos Rodrigues Chico Ferro Velho Gilmar Piritiba Gilson de Jesus Hamilton Santos Botelho Helder de Bandeira Higino Silva Alves Hilda Gonçalves Gama Aguiar Hildebrando de Souza Nogueira Filho Isai Dutra Amorim Ismael Cruz Lima Jackson de Almeida Coelho Jacy Almeida Jair Saloes Janisia Antunes Amorim Carvalho Jerisvaldo Pereira Santos João Alves Pereira João Barreto João Barros Monte João Dantas João de Deus João Evangelista Fortunato Barbosa João Nilton Pena João Saliba Joel de Souza Gomes Joel de Souza Machado Jorge Luiz Farias Silva José Antônio Ribas Filho José Antunes José Batista de Oliveira Filho José Bergue Santana José Carlos Marinho dos Santos José de Albuquerque José Honório dos Santos José Pithon Barreto José Roberto Menezes José Silveira Josias Costa Silveira Juraci Nunes de Oliveira Juscelino Olimpio Gomes Juscelino Oliveira Gomes Laércio Alves Sobrinho Laís Gean Magalhães Góes Leda Maria Silva Miranda Lekão Léo Matos Lindinalva Santos Carvalho Luciano Almeida Luís Carlos Almeida Carvalho Luís Carlos Novais de Almeida Luiz Carlos Boaventura Manoelito Moreira Chaves Manoel Quiabo Manu de Chico Ferro Velho Márcio Piu Marcos Gabrielli Maria Alice Cavalcante Veras Maria Sales de Oliveira MESA DIRETORA Miguel Alves Silveira Miguel Antônio Silveira Milton Lopes de Lira Naara Duarte Nailton Negreiro Nair Moreira Natanael Pereira dos Reis Nehemias Nogueira Coutinho Neide Pereira Neto Ferraz Newton Dias da Silva Nidia Oliveira Nilton Oliveira dos Santos Osmany Gusmão Osvaldo Santos Parlamentares - PRS Pastor Evandro Souza Pastor Jean Doriel Peto Plenário - PLN Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal Propércio Alves Botelho Protocolo Legislativo - PL Raimundo Bahia da Nova Renan Coelho de Araújo Renato Leite Alves de Oliveira Roberval Almeida Coelho Robervan Costa Nery Rodolfo Schettini Rodrigo Hagge - Prefeito Romildo Teixeira Rômulo Schettini Rosalvo Cipriano de Souza Rosalvo Coelho dos Santos Rubens Pereira Moura Samuel da Silva Dias Sanção Governamental - SG Sibele Nery Sidinei do Sindicato Sisinio Galvão Marinho Filho Sol dos Animais Solon Dias da Rocha Tarugão TCM-BA Telê Vieira Tiquinho Nogueira Tuca Valdeir Valdemar Bibico Valmir Santos Dias Valquírio Virgínia Hagge Waldemar de Souza Ferraz Washington Costa de Andrade Wilson de Oliveira Ribeiro Zenaide Novais Zildo Carvalho

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