17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2026 - 12:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga, o Dia Municipal das Orientadoras das Mensageiras do Rei.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
Dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais e locados do Município de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inserção do logotipo da gestão vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes públicos e dá outras providências
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
Denomina como ‘Residencial João de Deus’ o conjunto habitacional com 200 unidades em construção do Programa Minha Casa Minha Vida, situado ao fundo do Residencial Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes, e dá outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Turno:
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Convênios com Academias para Servidores Públicos do Município de Itapetinga – Bahia e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Turno:
Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a instalação de interceptor de esgoto no bairro Quintas do Sul, que se localiza entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que se estude uma forma de regularizar os terrenos do bairro Nova Esperança.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Inidco a instalação de rede de esgoto na Rua Manoel Barbosa, no bairro Nova Itapetinga, próximo ao Cemitério e no Terreno do Padre.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a criação de Rotas Ciclo turísticas no município de Itapetinga.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Requeiro a criação de uma comissão especial para proceder um estudo e emitir parecer visando à realização da reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Federal Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, em reconhecimento ao seu relevante e contínuo apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
INDICO implantação em Itapetinga de ESCOLA ESPECIALIZADA PARA ATENDER TEA (Pessoas com Transtorno do Espectro Autista).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Indico a necessidade de Limpeza e Roçagem no Bairro Ecosane, em frente as casas do Agarradinho e entorno da Quadra Esportiva.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Moção nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Evento “Jesus Vida Verão/2026”, evento de grande relevância para a comunidade evangélica e para toda a sociedade cristã.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO