3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de justificativa nos Decretos Financeiros que tratem de remanejamento orçamentário no âmbito do Município de Itapetinga – BA..”

Indica o término da pavimentação no fundo do colégio Clero Pedreira na Rua José Reis, na Rua Lago dos Mares na lateral do Colégio Clero Pedreira e na Rua 15 de Novembro no fundo laticínio Pytty no Bairro Clerolândia.

MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento ao trabalho dedicado realizado pelos taxistas que servem à nossa cidade

MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao professor e ministro da Igreja Católica JOSÉ PEREIRA FILHO ( professor Dedinho ).

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE e da outras providências.

Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Itapetinga – Bahia, e dá outras providências.

“Denominar e oficializar a nomenclatura da rua LORENA MARIA, e dá outras providências”.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 15 do mês de abril de 2026, com o objetivo de abordar o tema “Campanha Amigo da Criança", para discutir a destinação de recursos públicos e privados para projetos sociais voltados ao bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 26 de março, às 19h00, em comemoração ao Dia da Mulher Cristã em Itapetinga, com base na Lei Municipal n° 1.701/25 que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga/BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências”.

Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação, no mês de abril, em data a ser definida por esta Casa Legislativa.

Indico um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Josué Nobre de Carvalho, no final da rua próximo a rodoviária no bairro São Francisco.

Indico a sinalização e/ou mplantação de redutores de velocidade na Av. das Palmeiras.

Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.

Indico que se façam estudos para instalações de redutores de velocidades na Avenida Flamengo, no perímetro entre A Igreja Assembleia de Deus e a Passarela Lucas da Ambulância.

Indico a a pavimentação de Ruas no Quintas do Morumbi: Rua das Acácias, Rua Djamla Santos, Rua Márcio Souza e Tv. Flamengo.