2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE e da outras providências.

Dispde sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente pela Administração Municipal.

Reconhece a fibromialgia como condição de saúde crônica no Município de Itapetinga – BA e institui políticas públicas de apoio social, psicológico e de saúde às pessoas portadoras dessa condição.

Suprime o inciso IX do § 1º, do Art. 8º e o Art. 18 e, altera o Art. 14, ambos da Lei Municipal nº 1.627/24, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE e da outras providências.

Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Itapetinga – Bahia, e dá outras providências.

“Denominar e oficializar a nomenclatura da rua LORENA MARIA, e dá outras providências”.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 11 de março com o tema "Desafios e Conquistas: A Luta das Mulheres na Atualidade", em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 15 do mês de abril de 2026, com o objetivo de abordar o tema “Campanha Amigo da Criança", para discutir a destinação de recursos públicos e privados para projetos sociais voltados ao bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 26 de março, às 19h00, em comemoração ao Dia da Mulher Cristã em Itapetinga, com base na Lei Municipal n° 1.701/25 que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga/BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências”.

Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação, no mês de abril, em data a ser definida por esta Casa Legislativa.

Indico um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Josué Nobre de Carvalho, no final da rua próximo a rodoviária no bairro São Francisco.

Indico a sinalização e/ou mplantação de redutores de velocidade na Av. das Palmeiras.

Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.

Indico que se façam estudos para instalações de redutores de velocidades na Avenida Flamengo, no perímetro entre A Igreja Assembleia de Deus e a Passarela Lucas da Ambulância.

Indico a a pavimentação de Ruas no Quintas do Morumbi: Rua das Acácias, Rua Djamla Santos, Rua Márcio Souza e Tv. Flamengo.